Fobia
Quando consultamos os
dicionários podemos encontrar que “Fobia” é “medo mórbido, exagerado, de algo ou de alguma situação;
ou ainda, falta de tolerância, aversão, intolerância, rejeição. O dicionário
Michaelis, traz ainda a seguinte definição: “Estado de ansiedade desencadeado
por uma violenta reação de medo, que se manifesta de forma recorrente, quando a
pessoa se defronta com determinadas circunstâncias ou objetos específicos,
mesmo apenas imaginados ou mencionados; ainda que esse medo seja,
conscientemente, considerado infundado ou exagerado pelo paciente fóbico, ele
não consegue se controlar e evitar a crise”. Entre as tantas definições
existentes, essas parecem suficientes para nos ajudar a entender o fenômeno em
questão.
Periferia
Segundo D’andrea
(2020), a definição quantitativa de periferia deve levar em consideração
a questão: em relação a qual centro ela está referenciada. O mesmo autor faz
uso de uma citação feita em uma música pelo rapper brasiliense GOG, para
evidenciar uma noção qualitativa de periferia. O rapper afirma, na música
“Brasília Periferia”, que “Periferia é periferia em qualquer lugar”.
Esse sentimento de “pertença compartilhada” coloca sobre um mesmo
“guarda-chuva”, grandes parcelas da população que, apesar de apresentar
diferenças e variações internas, termina por se unificar por um conjunto de
necessidades comuns, como a pacificação dos territórios em que vivem (esses
lugares na sua maioria encontram-se controlados ou fortemente influenciados por
grupos armados como milicias e facções criminosas); superação de déficits
sociais como desemprego, falta de estrutura urbana, politicas públicas voltadas
para a saúde, educação, emprego e renda, cidadania, cultura e inclusão
socioeconômica, entre outros. Tais periferias também se identificariam pela
manifestação de antagonismos compartilhados, como por exemplo o que entendem
como “elites, burguesia, polícia, boys, patricinhas
ou bairros ricos”. D’andrea diz que assim, o termo periferia se
tornou “conceito”, e que “não possuindo profundidade teórica, ganhara em abrangência”,
transformando dessa maneira, a sua fragilidade em fortaleza. Apesar da pouca
profundidade e da amplitude da abrangência desse conceito, penso que ele seja
adequado para colaborar com essa formulação. Afinal, me parece que para todos
nós que viemos e/ou estamos na periferia, a percepção versada pelos rappers
do Racionais MC’s – e lembrada por Tiaraju D’andrea -
de que, de fato, “o mundo é diferente da ponte pra cá”, é uma máxima que nos
junta e mobiliza nessas trincheiras de som e fúria que chamamos de periferia.
Perifobia – O medo
mórbido, exagerado, da autoafirmação da periferia
Eles temem os que vêm “de
baixo” e tentam destruir tudo o que eles criam. Assim poderíamos caracterizar
os “perifóbicos”, aqueles que criticam violentamente a arte, a produção
cultural e os costumes daqueles que não estão exatamente no “centro” do que
eles consideram “civilizado”, limpinho e esteticamente tolerável. Mas não é só
isso. A “Perifobia” também se dedica a negar espaço político, limitar direitos,
impedir acesso a políticas públicas e, principalmente, reagir a qualquer
tentativa de autoafirmação, ou autossuficiência da periferia. Para os
“perifóbicos”, a dependência e posição de inferioridade da periferia é elemento
central da sua fobia social, da sua distinção (BORDIEU 2017) e do seu poder
político. Segundo os ditames da “Perifobia” qualquer coisa que “brote” na
periferia só será tolerada e ou cultivada se tiver vinculada de alguma forma ao
“centro”, seja ele político, econômico e/ou cultural. Fora disso, tudo deverá
ser combatido, reprimido, exterminado. É que a autoafirmação, a
autossuficiência e o empoderamento da periferia ameaçam o poder, a
“superioridade”, os privilégios e distinções dos que se veem como centro.
O Polo Criativo do
Conjunto Ceará na mira da Perifobia
Desde que o movimento cultural
do Conjunto Ceará começou a trabalhar a implementação de um polo criativo no
espaço do polo de lazer da comunidade, que o projeto tem enfrentado a fúria do
poder público. A intolerância foi manifestada de pronto pela secretaria
regional que abrange o bairro (na época a SER-V) com ameaça de proibição da
comercialização de bebidas nos quiosques da praça (região historicamente
boêmia). Para barrar tal ameaça foram necessárias inúmeras reuniões,
articulações e uma audiência pública da Câmara Municipal. Mas não sem antes
enfrentar ataques de equipes de “fiscalização” com apreensão de equipamentos e
multas pesadas contra os empreendedores locais.
Após vários anos de
enfrentamentos e resistências, a SER-V resolveu reconhecer o polo criativo do Conjunto Ceará e publicar no diário oficial do município, o reconhecimento da
Governança (coordenação formada por todos os equipamentos do bairro criativo)
do polo de lazer. Alguns dias depois, o secretário da SER-V foi exonerado, e os
ataques ao polo criativo retornaram com mais “visitas” da “fiscalização”, mais
apreensões e mais multas.
Buscando a institucionalização
e o reconhecimento oficial do polo criativo do Conjunto Ceará, o movimento
cultural se articulou com a Câmara Municipal e aprovou um projeto de lei que
instituía e regulamentava o polo criativo. O prefeito de Fortaleza, Roberto
Cláudio, vetou o projeto impedindo o reconhecimento oficial da iniciativa.
Poderia se pensar que faltou e
falta ao poder público uma compreensão sobre os conceitos de economia criativa,
polo criativo ou desenvolvimento local articulado com a economia criativa, e
justificar, assim, as ações deste contra o polo criativo do Conjunto Ceará. Mas
isso não se sustenta diante do fato de que, nesse espaço de tempo, a prefeitura de
Fortaleza formulou o plano estratégico “Fortaleza 2040” que inclui a economia
criativa como um eixo estratégico de desenvolvimento. Além disso, Fortaleza
disputou e conseguiu a chancela da UNESCO como “cidade criativa do design”
oferecendo, em contrapartida, a montagem de um “distrito criativo” (a grosso
modo, uma versão maior de um polo criativo). Se não bastasse, governo e
prefeitura de Fortaleza estão, nesse momento, empenhados em aportar milhões de
reais para adquirir o edifício São Pedro, na Praia de Iracema, na orla de
Fortaleza, e nele implantar um “distrito criativo”. Ou seja, o que à periferia
é negado energicamente, é oferecido à região considerada nobre da capital
cearense. O que nos leva a considerar a possibilidade de que, nesse caso, a
"perifobia" seja a causa maior dos nossos infortúnios.
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Governo investirá milhões para viabilizar Distrito Criativo na área "nobre" da cidade
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O ápice da perseguição veio
com o governo do estado (COHAB/SEPLAG) tentando vender, em um leilão, os
prédios históricos: Sede do Centro Cultural Patativa do Assaré/CCPA (que abriga
40 pequenas lojas de empreendedores locais e um forte movimento cultural) e o
prédio do Coletivo Território Criativo (que sedia o polo criativo do Conjunto
Ceará e um conjunto de coletivos culturais e sociais que atuam
colaborativamente).
Mais articulações, reuniões, mobilização
de parlamentares, apelos na imprensa, audiência com Casa Civil e Secretaria da
Cultura do governo do estado e órgãos da prefeitura, e a ocupação do prédio do
CCPA por dezenas de coletivos culturais, derrotaram as intenções privatistas do
governo e salvaram os dois imóveis e as suas atividades culturais e sociais.
Reforma do Polo de
Lazer
Para não alongar demais a
descrição dos horrores e do “terrorismo institucional” que se abateu sobre os
empreendedores e coletivos culturais e criativos que atuam no local, vamos
“saltar” direto para a reforma do polo de lazer. Depois de muitos anos de
reivindicação por parte do movimento cultural e comunitário, o governo do
estado em parceria com a prefeitura de Fortaleza, resolveu reformar o polo. O
governo tentou impor um projeto arquitetônico para o espaço, mas a comunidade
reagiu e com o apoio de estudantes de arquitetura da Universidade Federal do
Ceará/UFC, construiu um projeto alternativo e, em reuniões tensas com
representantes da Casa Civil e Secretaria da Cultura do governo do estado, além
de órgãos da prefeitura de Fortaleza, parlamentares e coletivos que atuam no
polo, conseguiu incorporar as demandas da comunidade ao projeto de reforma.
Acordo feito, os coletivos emprestaram - a pedido da Casa Civil, e diante de
uma promessa de que o imóvel seria reformado, ampliado e receberia a
implementação de um HUB Social e de um Coworking como bases do
polo criativo, e a ser gerenciado pelos coletivos com o apoio da Secretaria de
Cultura do estado - o prédio sede do Coletivo Território Criativo (aquele salvo
do leilão da COHAB/SEPLAG) que abrigava vários coletivos culturais, para alojar
a construtora responsável pela reforma do polo de lazer.
Mas, no dia da assinatura da
ordem de serviço, governador e prefeito atribuíram a conquista da comunidade a
um político rival dessa mobilização comunitária e não alinhado com a
implementação do polo criativo. Tentaram ainda retirar os empreendedores do
local sem oferecer outro lugar para eles trabalharem durante as obras, e sem qualquer
garantia de que eles poderiam, depois da reforma, voltar para os seus locais de
trabalho. Os empreendedores e o movimento cultural resistiram. E isso, junto
com toda uma ingerência e trapalhadas de políticos locais, terminou por gerar um atraso de 3(três) anos
na reforma do polo de lazer.
Ao longo dos três anos de
paralisação da obra, governo e prefeitura interromperam qualquer diálogo com a
comunidade. O movimento cultural lançou então, como forma de denunciar o
abandono e cobrar a reforma, o “S.O.S. Polo Resistente!”, um braço do Movimento
“S.O.S. Conjunto Ceará” que busca o empoderamento da comunidade.
O retorno da obra da reforma,
já em 2022, veio acompanhada de uma tragédia sociocultural. A construtora, sem
aviso ou qualquer diálogo, demoliu o prédio sede do Coletivo Território
Criativo, deixando sem espaço dezenas de coletivos culturais e sociais que
atuam no polo de lazer do Conjunto Ceará, e desabrigando o Polo Criativo, o Hub
Social e o Coworking, negociados com o governo estadual. Se o poder
público, ao longo de uma década, não conseguiu leiloar a sede do polo criativo,
desmontar a sua mobilização comunitária, ou desgastar o seu capital social,
agora aplicou um golpe fatal contra a sua estrutura física, demoliu a sede do
projeto, reduzindo a pó um estúdio de gravação e ensaio para artistas, bandas e
grupos culturais; uma sala climatizada para reuniões com até 30 pessoas; um
espaço de reuniões com capacidade de 150 pessoas; um escritório colaborativo utilizado
pelos grupos e coletivos; uma cozinha; uma sala de gerência; e um anfiteatro
externo para apresentações culturais, formações e eventos diversos.
Assim, o poder público
(governo do estado e prefeitura de Fortaleza) disfere um duro golpe contra um projeto
que por uma década vem tentando organizar os atores e ativos criativos do
Conjunto Ceará para fomentar o desenvolvimento local, a autoafirmação e
autossuficiência dessa comunidade que, não tendo vocação para a indústria convencional,
tem na cultura e na criatividade as suas melhores chances de empoderamento.
"O Polo Criativo funciona como um elemento de distinção, em torno do
qual, se articulam a superação dos estigmas e segregações, e se projetam as
possibilidades e oportunidades de desenvolvimento do polo de lazer do Conjunto
Ceará. O TC, através do Polo Criativo, reconecta o Conjunto Ceará com o seu
passado de lutas e com as suas múltiplas identidades. O fomento à ampliação dos
estoques de capital simbólico, especialmente de capital social e capital
cultural, promovido pelo Polo Criativo, representa um recurso estratégico
fundamental para o aumento da autoestima da comunidade, superação dos estigmas
que dificultam o seu desenvolvimento, e para o seu reposicionamento econômico e
social em relação à cidade e a si própria [SOUSA. 2016]".
Impedir ou dificultar a existência
do polo criativo do Conjunto Ceará é atentar contra a autoafirmação dessa
comunidade. É portanto, segundo as condições aqui descritas, uma ação de
“perifobia”.
Johnson – Sociólogo.
Referências
BOURDIEU, Pierre. A
distinção. Porto Alegre-RS: Editora Zouk, 2017
D’ANDREA,
Tiaraju. DOSSIÊ SUBJETIVIDADES PERIFÉRICAS. Novos estud.
CEBRAP 39 (1). Jan-Apr 2020. Disponível em https://www.scielo.br/j/nec/a/whJqBpqmD6Zx6BY54mMjqXQ/?format=html
SOUSA, MJS. Território
criativo: um estudo sobre uma política pública de economia criativa no polo de
lazer do conjunto Ceará em Fortaleza-CE. 2016. Disponível
em https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/34407
