A Crise de Representação, o PT e Bernard Manin para explicar as manifestações pelo Brasil

"Na época de sua formação, acreditava-se que os partidos de massa conduziriam o "cidadão comum" ao poder. Aparentemente, a ascensão desses partidos prefigurava não só a falência do notável, como também o fim do elitismo que caracterizara o parlamentarismo". 

Esta afirmação está no ensaio "As metamorfoses do Governo Representativo" de Bernard Manin e tem muito a ver com o momento político que atravessa o Brasil. Em nosso país, nem se chegou a um pleno desenvolvimento dos chamados partidos de massa e já se chega a um amplo questionamento da democracia de partidos (para usar outro termo de Manin). Talvez mesmo, só tenhamos conhecido um único partido de massas no Brasil. E mesmo esse partido, tenha seguido rapidamente, no tempo de pouco mais de duas décadas, para o que Bernard Manin chamou de A democracia do Público. No artigo, manin cita a amargura com que Michels ao analisar o partido social-democrata alemão (Michels, 2962, Social Analysis of Leadership") demonstrou que uma grande distância separava as lideranças da base de um partido tipicamente de massas. Michels denunciava que os líderes e deputados desse partido, mesmo tendo uma origem operária, levavam vidas pequeno-burguesas e não proletárias. para Michels o partido seria dominado por essas elites "desproletarizadas" que haveriam perdido a marca distintiva da classe operária.

Tais observações feitas por Michels, podem perfeitamente ser associadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), principal vedete da democracia de partidos brasileira. O PT ao ocupar postos de governo e principalmente ao chegar a presidência da república  teria, segundo o tipo de análise feito por Michels, proporcionado a ascensão de uma dessas elites, que chegam ao poder devido a talentos relativos a ativismo e capacidade de organização. O que comprovaria a visão de Michels, de que, o caráter elitista do governo representativo não some quando o sistema está sobre o domínio dos partidos de massa. Mas como acreditava o autor, o que acontece é a emergência de um novo tipo de elite. Se examinarmos a realidade de nosso atual sistema representativo e as metamorfoses endógenas do Partido do Trabalhadores, poderemos sem muito esforço e com um pouco de criticidade, constatar que a análise de Michels não é totalmente estranha a nossa realidade nacional.

No mesmo artigo, Bernard Manin escreve: " Na democracia de partido, os representantes não são indivíduos livres para votar segundo sua consciência e julgamento: Eles estão presos à disciplina partidária e dependem do partido que os elegeu". 

Há aproximadamente 25 anos atrás, se poderia reconhecer facilmente essa configuração no relacionamento envolvendo o PT e seus parlamentares e até gestores públicos eleitos. Também no PC do B (que mesmo não representando grandes massas, pode atualmente ser compreendido como almejando o mesmo tipo de representação do Partido dos Trabalhadores) poderia se encontrar características similares. No PT haviam reuniões e plenárias de filiados organizados em suas tendências e facções internas e os mandatos parlamentares e governos da sigla mantinham conselhos políticos onde os filiados e eleitores podiam definir os rumos dos mandatos. Mas tudo isso, se foi; se perdeu. Quanto mais o partido se embrenhava no poder, mais se afastava das bases e das discussões com os seus eleitores. As decisões, cada vez mais se resumiam aos detentores de mandatos e aos integrantes da cúpula da burocracia partidária. Até a militância, símbolo e principal patrimônio histórico do partido e da forma petista de fazer política, foi sendo substituída por mercenários, mão de obra paga, os chamados "ativistas".

Ao mesmo tempo o Partido dos Trabalhadores também seguia se afastando do seu programa (que segundo Bernard manin é um dos elementos característicos do Partido de Massas) e o fazia, e o faz, em nome da governabilidade. Sobre isto, escreve Manin: "Ao longo da história, os partidos social-democratas só chegaram ao poder, e nele se mantiveram, quando aceitaram o princípio da conciliação". Lembremo-nos da histórica "Carta ao Povo Brasileiro" que transformou o Lula "sem medo de ser feliz" no Lulinha Paz e amor do marketing político-eleitoral.

Tal conciliação contribuiu enormemente para um desencanto da militância petista em relação ao partido e para uma grande decepção popular com o mesmo. Amplos setores da classe média, dos trabalhadores, dos movimentos sociais e da população em geral, passaram a ver como incoerência e até como traição de classe, essa capitulação do partido. E as coalizões feitas por Lula e Dilma na presidência da república, bem como, por outros gestores no nível estadual e municipal levaram a uma perda considerável do conteúdo programático original. Manin acredita que "Ao formar uma coalizão, o partido se coloca deliberadamente numa situação de não poder realizar todos os seus projetos. Ele escolhe aceitar uma vontade que não é a sua". Novamente parece muito com a realidade do PT, das esquerdas (em sua maioria) e do nosso sistema representativo atual.

Enquanto o sistema representativo passava por todas essas situações, no interior dos partidos outras mudanças também aconteciam de forma gradual, mas nem por isso, menos traumáticas.O partido passava a evidenciar mais as características pessoais dos seus candidatos e políticos em detrimento do seu programa e das tradicionais bandeiras políticas e ideológicas. As personalidades eram cada vez mais exaltadas e o personalismo tomava conta de todos os setores da burocracia partidária. O programa cada vez mais opaco e reduzido se confundia com o lugar comum de todas as generalizadas propostas de governo, dos vários candidatos. A pessoa do candidato e do governante passou a ser mais importante do que o programa e do que o próprio partido. É só vê a distinção que os outros partidos, a mídia, e até o povo, fazem entre o Lula e o PT (essa distinção foi fundamental e até incentivada durante a crise do chamado "mensalão") e prossegue tal distinção em relação à presidenta Dilma e o seu partido, o PT.

Segundo a visão de Bernard manin, todas essas mudanças podem representar mais do que uma crise do sistema representativo, uma metamorfose em direção a um outro tipo de governo representativo que seria A democracia do Público. Para Manin, "a predominância das legendas partidárias na determinação do voto é característica apenas de um tipo específico de representação: A democracia de partido". E a julgar pelo sentimento anti-partido estimulado pela mídia e por todas as contradições do próprio governo do tipo democracia de partido  e já internalizado por muitas pessoas presentes nas recentes e barulhentas manifestações pelas ruas do Brasil, poderemos estar assistindo realmente ao começo de mais uma metamorfose do sistema representativo brasileiro. Resta saber se os Partidos Políticos como conhecemos agora, resistirão, ou se repousarão sob os escombros deixados pelas bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha  que abrem caminho para essa grande metamorfose que se faz ambulante (para citar Raul Seixas) pelas ruas do Brasil.

"O que está atualmente em declínio são as relações de identificação entre representantes e representados e a determinação da política pública por parte do eleitorado." (Bernard Manin).

Johnson Sales.

Estética honesta e incorruptível na arte e na literatura (Marx e Engels)

Será possível o autor escrever contra seus próprios preconceitos ou contra suas preferências? A arte e ou a literatura conseguem impor-se perante o artísta e ou autor?

Friedrich Engels acreditava que sim.

Quando escreve a Margaret Harkness, Engels trata do fato de que Balzac, politicamente monarquista e legitimista, fã da monarquia em declínio, exprima nas suas obras uma concepção oposta a suas preferências e simpatias.

"Não há dúvidas de que, em política, Balzac era legitimista. A grande obra que deixou é uma elegia permanente, lamentando a decomposição inevitável da alta sociedade; todas as suas simpatias vão para a classe condenada a desaparecer. Mas, apesar disso, a sátira nunca é tão contundente nem a ironia nunca tão amarga como quando põe em ação, precisamente, os aristocratas, esses homens e mulheres por quem sentia uma simpatia tão profunda."

Balzac, de forma constrastante com suas preferências e posições políticas, apresenta os republicanos como os herois da época. Sobre isso, Engels escreve:

"O fato de Balzac ter sido forçado a ir contra as próprias simpatias de classe e contra seus preconceitos políticos, o fato de ter visto o fim inelutável de seus tão estimados aristocratas e de os ter descrito como não merecendo melhor sorte, o fato de ter visto os verdadeiros homens do futuro no único local onde, na época, podiam ser encontrados - tudo isso considero como um dos maiores triunfos do realismo e uma das características mais notaveis do velho Balzac."

A identificação dessa característica ou de sua significação, foi feita e analisada por Karl Marx e Friedrich Engels que a identificaram como honestidade estética incorruptível, desprovida de vaidade, presente apenas nos escritores e artístas verdadeiramente grandes.

Afinal, alguns dos grandes realistas da história da literatura como Shakespeare ou Goethe, como Balzac, não foram politicamente de esquerda.

Para quem desejar aprofundar-se mais no tema e conhecer mais sobre a visão de Marx e Engels sobre estética, cultura, arte e literatura, recomendo o livro Cultura, arte e literaura-textos escolhidos, da Editora Expressão Popular).

Boa leitura!

Direitos Humanos - Oitava carta às esquerdas: as últimas trincheiras

Faço um apelo aos governos brasileiro, equatoriano, venezuelano e argentino para que abandonem o projeto da reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). E o apelo é especialmente dirigido ao Brasil dada a influência que tem na região. (Boaventura de Sousa Santos)

Quem poderia imaginar há uns anos que partidos e governos considerados progressistas ou de esquerda abandonassem a defesa dos mais básicos direitos humanos, por exemplo, o direito à vida, ao trabalho e à liberdade de expressão e de associação, em nome dos imperativos do “desenvolvimento”? Acaso não foi por via da defesa desses direitos que granjearam o apoio popular e chegaram ao poder? Que se passa para que o poder, uma vez conquistado, se vire tão fácil e violentamente contra quem lutou para que ele fosse poder? Por que razão, sendo um poder das maiorias mais pobres, é exercido em favor das minorias mais ricas? Porque é que, neste domínio, é cada vez mais difícil distinguir entre os países do Norte e os países do Sul?

Os fatos
Nos últimos anos, os partidos socialistas de vários países europeus (Grécia, Portugal e Espanha) mostraram que podiam zelar tão bem pelos interesses dos credores e especuladores internacionais quanto qualquer partido de direita, não parecendo nada anormal que os direitos dos trabalhadores fossem expostos às cotações das bolsas de valores e, portanto, devorados por elas. Na África do Sul, a polícia ao serviço do governo do ANC, que lutou contra o apartheid em nome das maiorias negras, mata 34 mineiros em greve para defender os interesses de uma empresa mineira inglesa. Bem perto, em Moçambique, o governo da Frelimo, que conduziu a luta contra o colonialismo português, atrai o investimento das empresas extrativistas com a isenção de impostos e a oferta da docilidade (a bem ou a mal) das populações que estão sendo afetadas pela mineração a céu aberto.

Na India, o governo do partido do Congresso, que lutou contra o colonialismo inglês, faz concessões de terras a empresas nacionais e estrangeiras e ordena a expulsão de milhares e milhares de camponeses pobres, destruindo os seus meios de subsistência e provocando um enfrentamento armado. Na Bolívia, o governo de Evo Morales, um indígena levado ao poder pelo movimento indígena, impõe, sem consulta prévia e com uma sucessão rocambolesca de medidas e contra-medidas, a construção de uma auto-estrada em território indígena (Parque Nacional TIPNIS) para escoar recursos naturais. No Equador, o governo de Rafael Correa, que corajosamente concede asilo político a Julian Assange, acaba de ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter garantido os direitos do povo indígena Sarayaku em luta contra a exploração de petróleo nos seus territórios. E já em maio de 2003 a Comissão tinha solicitado ao Equador medidas cautelares a favor do povo Sarayaku que não foram atendidas.

Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita ao Brasil, mediante uma medida cautelar, que suspenda imediatamente a construção da barragem de Belo Monte (que, quando pronta será a terceira maior do mundo) até que sejam adequadamente consultados os povos indígenas por ela afetados. O Brasil protesta contra a decisão, retira o seu embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA), suspende o pagamento da sua cota anual à OEA, retira o seu candidato à CIDH e toma a iniciativa de criar um grupo de trabalho para propor a reforma da CIDH no sentido de diminuir os seus poderes de questionar os governos sobre violações de direitos humanos. Curiosamente, a suspensão da construção da barragem acaba agora de ser decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) com base na falta de estudos de impacto ambiental.

Os riscos
Para responder às questões com que comecei esta crônica vejamos o que há de comum entre todos estes casos. Todas as violações de direitos humanos estão relacionadas com o neoliberalismo, a versão mais anti-social do capitalismo nos últimos cinquenta anos. No Norte, o neoliberalismo impõe a austeridade às grandes maiorias e o resgate dos banqueiros, substituindo a protecção social dos cidadãos pela protecção social do capital financeiro. No Sul, o neoliberalismo impõe a sua avidez pelos recursos naturais, sejam eles os minérios, o petróleo, o gás natural, a água ou a agro-indústria. Os territórios passam a ser terra e as populações que nelas habitam, obstáculos ao desenvolvimento que é necessário remover quanto mais rápido melhor.

Para o capitalismo extrativista a única regulação verdadeiramente aceitável é a auto-regulação, a qual inclui, quase sempre, a auto-regulação da corrupção dos governos. As Honduras oferecem neste momento um dos mais extremos exemplos de auto-regulação da atividade mineira onde tudo se passa entre a Fundação Hondurenha de Responsabilidade Social Empresarial (FUNDAHRSE) e a embaixada do Canadá. Sim, o Canadá que há vinte anos parecia ser uma força benévola nas relações internacionais e hoje é um dos mais agressivos promotores do imperialismo mineiro.

Quando a democracia concluir que não é compatível com este tipo de capitalismo e decidir resistir-lhe, pode ser demasiado tarde. É que, entretanto, pode o capitalismo ter já concluído que a democracia não é compatível com ele.

O que fazer?
Ao contrário do que pretende o neoliberalismo, o mundo só é o que é porque nós queremos. Pode ser de outra maneira se a tal nos propusermos. A situação é de tal modo grave que é necessário tomar medidas urgentes mesmo que sejam pequenos passos. Essas medidas variam de país para país e de continente para continente ainda que a articulação entre elas, quando possível, seja indispensável. No continente americano a medida mais urgente é travar o passo à reforma da CIDH em curso. Nessa reforma estão particularmente ativos três países com quem sou solidário em múltiplos aspectos de seu governo, o Brasil, o Equador, a Venezuela e a Argentina. Mas no caso da reforma da CIDH estou firmemente ao lado dos que lutam contra a iniciativa destes governos e pela manutenção do estatuto actual da CIDH. Não deixa de ser irônico que os governos de direita, que mais hostilizam o sistema interamericano de direitos humanos, como é o caso da Colômbia, assistam deleitados ao serviço que os governos progressistas objectivamente lhes estão a prestar.

O meu primeiro apelo é aos governos brasileiro, equatoriano, venezuelano e argentino para que abandonem o projeto da reforma. E o apelo é especialmente dirigido ao Brasil dada a influência que tem na região. Se tiverem uma visão política de longo prazo, não lhes será difícil concluir que serão eles e as forças sociais que os têm apoiado quem, no futuro, mais pode vir a beneficiar do prestígio e da eficácia do sistema interamericano de direitos humanos. Aliás, a Argentina deve à CIDH e à Corte a doutrina que permitiu levar à justiça os crimes de violação dos direitos humanos cometidos pela ditadura, o que muito acertadamente se converteu numa bandeira dos governos Kirchner na política dos direitos humanos.

Mas porque a cegueira do curto prazo pode prevalecer, apelo também a todos os ativistas de direitos humanos do continente e a todos os movimentos e organizações sociais - que viram no Fórum Social Mundial e na luta continental contra a ALCA a força da esperança organizada - que se juntem na luta contra a reforma da CIDH em curso. Sabemos que o sistema interamericano de direitos humanos está longe de ser perfeito, quanto mais não seja porque os dois países mais poderosos da região nem sequer subscreveram a Convenção Americana de Direitos Humanos (EUA e Canadá), Também sabemos que, no passado, tanto a Comissão como a Corte revelaram debilidades e seletividades politicamente enviesadas. Mas também sabemos que o sistema e as suas instituições têm vindo a fortalecer-se, atuando com mais independência e ganhando prestígio através da eficácia com que têm condenado muitas violações de direitos humanos.

Desde os anos de 1970 e 1980, em que a Comissão levou a cabo missões em países como o Chile, a Argentina e a Guatemala e publicou relatórios denunciando as violações cometidas pelas ditaduras militares, até às missões e denúncias depois do golpe de estado das Honduras em 2009; para não falar nas reiteradas solicitações para o encerramento do centro de detenção de Guantanamo. Por sua vez, a recente decisão da Corte no caso “Povo Indígena Kichwa de Sarayaku versus Equador”, de 27 de Julho passado, é um marco histórico de direito internacional, não só a nível do continente, como a nível mundial. Tal como a sentença “Atala Riffo y niñas versus Chile” envolvendo a discriminação em razão da orientação sexual. E como esquecer a intervenção da CIDH sobre a violência doméstica no Brasil que conduziu à promulgação da Lei Maria da Penha?

Os dados estão lançados. À revelia da CIDH e com fortes limitações na participação das organizações de direitos humanos, o Conselho Permanente da OEA prepara um conjunto de recomendações para serem apresentadas para aprovação na Assembleia Geral Extraordinária, o mais tardar até Março de 2013 (até 30 de Setembro, os Estados apresentarão as suas propostas). Do que se sabe, todas as recomendações vão no sentido de limitar o poder da CIDH para interpelar os Estados em matéria de violação de direitos humanos. Por exemplo: dedicar mais recursos à promoção dos direitos humanos e menos à investigação de violações; encurtar de tal modo os prazos de investigação que tornam impossível uma análise cuidada; eliminar do relatório anual a referência a países cuja situação dos direitos humanos merece atenção especial; limitar a emissão e extensão de medidas cautelares; acabar com o relatório anual sobre a liberdade de expressão; impedir pronunciamentos sobre violações que pairam como ameaças mas ainda não foram concretizadas.

Cabe agora aos ativistas de direitos humanos e a todos os cidadãos preocupados com o futuro da democracia no continente travar este processo.
 
Por: Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

 Fonte: Carta Maior