Planalto apoia internação à força de dependentes de drogas no País
Proposta que permite a internação compulsória deve
ser votada no próximo mês na Câmara dos Deputados e tem apoio do
governo federal
A internação
deverá ser permitida em todo o País, desde que seja feita com a família
pedindo e o médico determinando a internação. Em caso de ausência
absoluta de um familiar, a internação involuntária poderá ser feita por
pedido de um agente público vinculado ao sistema de saúde ou sistema de
proteção social. A especificação foi feita para evitar que a internação
involuntária possa ser pedida por um agente policial.
A medida está no projeto do deputado Osmar Terra
(PMDB-RS), que deve ser votado no dia 8. Ele defende a internação
involuntária do dependente de drogas como forma de antecipar o início do
tratamento. O deputado lembrou que esse tipo de internação só poderá
ser feito em ambiente hospitalar e pelo período de 15 dias a seis meses.
O prazo máximo foi ampliado por acordo partidário.
Postos de saúde
Segundo o parlamentar, na reunião no Planalto, o governo
pediu que fosse incluído no texto que todos os postos de saúde sejam
obrigados a encaminhar a internação involuntária, tornando-se porta de
entrada para o atendimento. Com isso, o posto de saúde não poderá se
negar a fazer o atendimento.
Nesse caso, o médico ouvirá a família, avaliará o caso e,
após assinatura do termo de pedido de internação dos familiares, ele
determinará a internação e encaminhará o paciente para o local
específico. O texto prevê ainda que, em caso de internação involuntária,
em até 72 horas o Ministério Público terá de ser informado sobre a
entrada do paciente, assim como ser comunicado da alta.
A internação involuntária é um tema polêmico e sofre
crítica de alguns setores da sociedade, uma vez que permite que o
dependente químico seja internado para tratamento sem que um juiz
autorize. No caso das comunidades terapêuticas, por exemplo, as
internações só podem ser voluntárias. As informações são do jornal "O
Estado de S. Paulo".
Robert Downey Jr. diz ter usado Chaplin como inspiração para humor de "Homem de Ferro 3"
Estéfani Medeiros
Do UOL, em Los Angeles
O ator Robert Downey Jr., astro da franquia "Homem de Ferro", afirmou
ter usado Charles Chaplin como inspiração para o humor do terceiro filme
da franquia, que será lançado nesta sexta-feira (26) no Brasil. O
artista de 48 anos conversou nesta terça-feira (23) com o UOL em Los Angeles durante exibição do longa para a imprensa.
"Definitivamente, ainda sou influenciado pelo humor do Chaplin, é uma
grande referência e também uma inspiração para esse filme", disse o
ator, que já interpretou o ícone do cinema mudo na cinebiografia
"Chaplin", de Richard Attenborough, que rendeu ao ator uma indicação ao
Oscar de melhor ator em 1993.
Depois de seis anos identificado com um papel que recuperou sua
carreira, Downey Jr. ainda identifica espaço na franquia para
desenvolver ainda mais a sua versão do milionário excêntrico Tony Stark.
"Aprendi muito com o personagem durante esses seis anos de franquia, é
tudo sobre crescimento", conta o ator, que somente discorda dos caminhos
que o personagem playboy toma. "Se eu tivesse o conhecimento e o
dinheiro de Tony Stark, provavelmente o usaria em iniciativas
sustentáveis."
Não há um só candidato preparado para assumir plenamente as suas responsabilidades urbanas
A cada eleição municipal, venho apontando que os candidatos a
prefeito apenas reproduzem a ladainha detectada nas pesquisas de
opinião. Saúde, educação, transporte... As obviedades de sempre. Quando
falam em segurança pública só raciocinam no limite paupérrimo do tema
“guarda municipal”. Ou seja, aumentar o efetivo. Nada mais.
Infelizmente,
a nossa política não produziu massa crítica capaz de ir além. Não há um
só candidato preparado para assumir plenamente as suas
responsabilidades urbanas. Na campanha eleitoral, nem sequer são capazes
de garantir ao distinto público que vão fazer com que as leis em vigor,
que são frouxas, sejam respeitadas.
Temem perder voto. Temem
contrariar interesses. No poder, já de olho na próxima eleição e em seus
projetos políticos pessoais, são permissivos, tolerantes e negligenciam
o respeito às leis urbanas. Buscam sempre um tal de consenso que,
invariavelmente, atropela as regras urbanas e os melhores interesses da
cidade, além de, no fim das contas, beneficiar aqueles que
desrespeitaram as regras.
O bom prefeito é aquele que não
tolera invasões de terrenos públicos e privados, que não consente a
privatização dos espaços públicos pela turba de comerciantes ricos,
pobres e remediados. O bom prefeito é aquele que tem como bíblia o
livrinho onde estão escritas todas as regras urbanas e que trabalha para
aprimorá-las.
O bom prefeito precisa acabar definitivamente
com esses lamentáveis TACs (Termos de Ajuste de Conduta). Trata-se de
uma invenção não prevista em nossa Constituição que servem para remediar
o que não tem remédio.
Um TAC é o seguinte: o poder público
foi permissivo e incompetente para impedir, por exemplo, que um prédio
irregular fosse erguido. Feito isso, inicia-se uma negociação com os
infratores. O Ministério Público participa da panaceia. Os infratores
pagam uma espécie de fiança e pronto. Tudo resolvido.
O TAC é
como a venda de indulgência. É só pagar e o infrator está perdoado. Que
se lixe a lei, que se lixe a cidade. Esse pagamento, que é feito aos
cofres públicos, é usado até para equipar um órgão. Comprar
computadores, por exemplo. O dano urbano e/ou ambiental continuará.
Ficará como um símbolo para que muitos outros sigam a mesma linha.
O
dia em que a Prefeitura perseverar na demolição pura e simples de um
prédio irregular, a nossa cidade vai se encher de júbilo. Na linha
oposta do TAC, será também exemplar. Os infratores de sempre vão recuar.
Uma nova cultura urbana se estabelecerá.
A atuação do
prefeito, no que se relaciona às regras urbanas, tem forte relação com o
combate à violência. Um prefeito que for firme nessa área conseguirá
instituir o tão esperado clima de paz e de ordem na cidade.
Robert Nielsen vive de benefícios desde 2001: não quer "trabalhos degradantes" e comprou até apartamento
Segunto o New York Times, Com benefícios sociais generosos, Dinamarca sofre com "preguiçosos"
País reconsidera auxílio a desempregados, estudantes e idosos para lidar com a crise
Tudo começou como um experimento para provar que
dificuldades e pobreza ainda faziam parte da Dinamarca, aquele país rico
e distante, mas o experimento deu errado. Visite uma mãe solteira de
dois filhos vivendo sob os cuidados da seguridade social, propôs um
membro liberal do Parlamento a um adversário político cético, e veja por
si mesmo o quão difícil é viver assim.
Eles descobriram que a vida sob o bem-estar não
era tão difícil assim. A mãe solteira de 36 anos de idade, que recebeu o
pseudônimo de "Carina" na mídia, tinha mais dinheiro para gastar do que
muitos dos trabalhadores período integral do país. Ao todo, ela recebia
cerca de US$ 2.700 mensais (cerca de R$ 5,5 mil), e estava no bem-estar
social desde que tinha 16 anos de idade.
Nos últimos meses, os dinamarqueses não prestaram mais
tanta atenção ao caso, e acreditam que apesar de tudo a situação de
Carina é lamentável. Mas mesmo antes de sua história chegar às
manchetes, há um ano e meio, eles estavam profundamente envolvidos em um
debate sobre se o estado do bem-estar social do país, talvez o mais
generoso da Europa, havia se tornado generoso demais, o que prejudica a
ética de trabalho do país. Carina ajudou a desequilibrar essa balança.
Com pouco barulho ou protesto político – ou aviso no
exterior – a Dinamarca resolveu rever os direitos, tentando pedir para
que os dinamarqueses trabalhassem mais ou durante mais tempo ou ambos.
Enquanto grande parte do sul da Europa foi atinginda por greves e
protestos à medida que seus credores forçam medidas de austeridade, a
Dinamarca ainda tem classificação de risco AAA.
Mas as perspectivas de longo prazo para o país são
preocupantes. A população está envelhecendo e, em muitas regiões, as
pessoas sem emprego agora superam o número de empregadas.
Algumas dessas pessoas são resultado de uma
economia deprimida, mas muitos especialistas disseram que um problema
mais básico é que uma grande proporção de dinamarqueses não estão
participando da força de trabalho – sejam eles estudantes
universitários, jovens pensionistas ou beneficiários do bem-estar social
como Carina, que depende do apoio do governo por simples comodismo.
"Antes da crise, havia uma sensação de que
sempre teríamos cada vez mais e mais riquezas", disse Bjarke Moller, o
editor-chefe de publicações para Mandag Morgen, um grupo de pesquisa em
Copenhague. "Isso não é mais verdade. Hoje, há uma série de pressões
sobre nós. Precisamos ser uma sociedade ágil para sobreviver.”
“
Uma trabalhadora dinamarquesa conta que a irmã vivia de benefícios, ganhava mais e perguntava: "Para que trabalhar?"
O modelo dinamarquês de governo é praticamente
uma religião no país, e produziu uma população que reivindica
regularmente estar entre a mais feliz do mundo. Até mesmo políticos
conservadores do país não estão sugerindo livrar-se dele.
A Dinamarca tem um dos mais altos impostos sobre a renda
do mundo, com a alíquota mais alta, de 56,5%, atingindo quem ganha acima
de US$ 80 mil (cerca de R$ 160 mil) por ano. Em troca, os dinamarqueses
recebem uma rede de segurança "do berço ao túmulo", que inclui sistema
gratuito de saúde e educação (inclusive universitária), além de
indenizações robustas mesmo para os mais ricos.
Pais de qualquer faixa salarial, a propósito, ganham
cheqyes trimestrais do governo para ajudar no cuidado com as crianças.
Os idosos ganham empregada grátis caso precisem, mesmo se forem ricos.
Mas, atualmente, poucos especialistas no país acreditam
que a Dinamarca pode pagar pelas regalias que oferece. Por isso, a
Dinamarca está planejando reequipar-se e mexer com as taxas de imposto,
tendo em vista os novos investimentos do setor público e, a longo prazo,
tentando incentivar cada vez mais pessoas – jovens e idosas – para
viverem sem os benefícios do governo.
"Antigamente as pessoas nunca pediam ajuda a não ser que
precisassem”, disse Karen Haekkerup, ministra dos assuntos sociais e de
integração, que foi honesta a respeito do assunto. “Foi oferecida uma
pensão para a minha avó e ela se sentiu ofendida. Ela não precisa.”
"Hoje as pessoas não têm essa mentalidade. Elas acham que
esses benefícios fazem parte de seus direitos. Os direitos têm se
expandido cada vez mais e nos trouxeram uma boa qualidade de vida, mas
agora precisamos voltar para os direitos e os deveres. Todos nós temos
que contribuir”, afirmou.
Em 2012, pouco mais de 2,6 milões de
dinamarqueses entre 15 e 64 anos trabalhavam, 47% da população total e
73% da população nessa faixa etária. Nos EUA, 65% das pessoas em idade
de trabalhar estão empregadas, mas as comparações enganam, porque muitos
dinamarqueses trabalham poucas horas e todos usufruem de pausas como
longas férias e extensas licensas maternidade, para não mencionar o fato
de que o salário mínimo é de US$ 20 (R$ 40) a hora. Se o ranking fosse
de horas trabalhadas por ano, os dinamarqueses ficariam muito atrás.
Getty Images
Estudantes do país recebem, por seis anos, salário de R$ 1.980 para completar curso – que é gratuito
O governo já reduziu planos de aposentadoria
antecipada. Os desempregados costumavam receber benefícios durante até
quatro anos. Agora o número foi reduzido para dois.
Estudantes verão os próximos cortes, a maioria em
recursos para que ingressem no mercado de trabalho mais rapidamente.
Atualmente, eles têm direito a seis anos de salários, cerca de US $ 990
por mês, para completar um curso de cinco anos, que, naturalmente, é
gratuito. Muitos demoram ainda mais para terminar, trancando seus
estudos para viajar e para fazer estágios antes e durante seus estudos.
Na tentativa de encolher o bem-estar social, o governo
está se concentrando em fazer com que pessoas como Carina não existam no
futuro. Ele propõe cortes de subsídios de bem-estar para quem tem menos
de 30 anos e checagens mais rígidas para ter certeza de que os
"ajudados" tentaram empregos ou programas de ensino antes de apelarem
para benefícios do governo.
Autoridades também questionam o grande número de pessoas
recebendo cheques para deficientes por longos períodos. Cerca de 240 mil
pessoas – ou 9 % da força de trabalho em potencial – tem recebido
auxílio de deficiência durante toda sua vida, e aproximadamente 33.500
têm menos do que 40 anos. O governo propôs acabar com esse status para
os menores de 40 anos, a menos que tenham uma condição física ou mental
que seja grave o suficiente e os impeça de trabalhar.
Em vez de oferecer cheques de deficiência, o governo
pretende criar uma "equipe de reabilitação", que poderiam incluir
aconselhamento, treinamento de habilidades sociais e de educação, bem
como um emprego subsidiado pelo Estado, pelo menos no início. A ideia é
fazer com que trabalhem, pelo menos meio período ou enquanto estudam.
Carina não foi a única pessoa que demonstrou publicamente
ter usufruído do sistema de bem-estar social da Dinamarca. Robert
Nielsen, 45, foi manchete em setembro do ano passado ao admitir que
estava vivendo com ajuda do estado de bem-estar social desde 2001.
Nielsen disse que não era deficiente, mas não tinha
intenção de aceitar um emprego degradante, tais como trabalhar em um
restaurante fast-food. Ele se deu muito bem ao entrar para o bem-estar
social, disse ele. Conseguiu até comprar um apartamento.
Ao contrário de Carina, que não vai mais dar entrevistas,
Nielsen, chamado de "Robert Preguiçoso" pela mídia, parece estar
gostando da atenção. Ele disse que é bem recebido na rua o tempo todo.
"Felizmente, eu nasci e vivo na Dinamarca, onde o governo está disposto a
apoiar meu estilo de vida", disse ele.
Alguns dinamarqueses disseram que a existência de pessoas
como Carina e Nielsen não surpreende. Lene Malmberg, que vive em
Odsherred e trabalha meio período como secretária, apesar de uma grave
lesão cerebral que afetou sua memória de curto prazo, disse que a
história de Carina não era novidade para ela.
Em um determinado momento, disse ela, antes do acidente,
quando trabalhava em período integral, sua irmã estava recebendo
benefícios e ganhava mais dinheiro do que ela. "Eu concordo que de
alguma maneira o sistema está errado", disse ela. "Eu queria trabalhar,
mas minha irmã dizia: “Para que trabalhar?”
O Facebook está cada dia mais próximo de uma aldeia global.
Infelizmente está mais para aldeia do que para global. Pouco importa a
capacidade da rede de conectar pessoas e ideias ao redor do mundo, boa
parte do tempo empenhado ali é desperdiçada em fofocas e linchamentos
públicos.
Os covardes estão cada vez mais
valentes no mundo digital. Protegidos (ou melhor, escondidos) das
consequências de uma verdadeira interação social, estimulados a dizer a
primeira coisa que lhes passar pela cabeça e apoiados pelo reforço de um
grupo intolerante e fofoqueiro que parece não ter mais nada a fazer,
eles não economizam deboches, insultos e humilhações variadas.
Praticamente não há dia sem julgamento. É o blog da babá, a
mulher que transou na praia, a apresentadora de TV acima do peso... Como
velhas fofoqueiras debruçadas em suas janelas a vigiar o que acontece
na praça, pessoas modernas, informadas, aparentemente bem-educadas,
conscientes e esclarecidas, por falta de assunto nas mídias sociais, não
perdem uma oportunidade para crucificar o próximo.
O diferente é alvo de ataques e repetidas humilhações ou
depreciações feitas por aqueles que buscam a popularidade e o
reconhecimento à base de intolerância. Chame a agressão de bullying,
stalking ou assédio, pouco importa. No espetáculo das redes, todos fazem
o papel de espectador — e, como no Big Brother, se dedicam ao
voyeurismo do grotesco, que seja para reclamar de sua repugnância. Quase
ninguém sai em defesa da vítima. A maioria age como uma plateia ou
torcida.
O
resultado é triste: ao transformar todo mundo em celebridade e todo
perfil em palco, as redes que chamamos de sociais deixam seus usuários
cada vez mais sós, intolerantes e mimados, enclausurados em seus reinos
unitários, ranzinzas como velhas bruxas, cheios de “amigos” mantidos a
uma cuidadosa distância.
Ao interagir com o
mundo por interfaces, aos poucos perde-se a capacidade de compreender o
outro, de tentar imaginar seu ponto de vista. Quem se isola e se deixa
moldar pelo grupo que frequenta acaba por perder a identidade e se
tornar um zumbi, preso ao brilho das múltiplas telas, escrevendo
qualquer coisa para mostrar que está vivo, esperando ansiosamente por
resposta.
A tecnologia, não se pode esquecer, é
só uma ferramenta. É o uso que se faz dela que traz o seu verdadeiro
valor. Quando as pessoas com quem se convive são reduzidas a uma foto e
um conjunto de linhas de texto, fica muito mais fácil atacá-las,
ignorá-las, julgá-las. Ou esquecê-las.
* LULI RADFAHRER é Ph.D. em comunicação digital na ECA-USP, onde dá aula
há mais de dez anos. Trabalha com internet desde 1994 e já passou por (e
fundou) várias empresas da área.
No programa recém-aprovado, 30 dias de leitura reduzem 4 dias de pena
Foi aprovada pelo corregedor geral do Tribunal de Justiça de São
Paulo, José Renato Nalin, uma mudança no artigo 126 da Lei 7.210/84.
Agora, a lei que autorizava a diminuição da pena de detentos em troca de
dias de trabalho, permite que os presidiários também troquem dias nas
penitenciárias por sessões de leitura. No programa, uma
sessão de 30 dias de leitura reduz a pena de cada detento em 4 dias.
Funciona da seguinte forma: o presidiário recebe um livro (literário ou
científico) e, dentro de um mês, deve terminar sua leitura. Para provar
que leu e entendeu a obra, ele também deve entregar uma resenha sobre
ela. Possivelmente, os trabalhos serão lidos pelos próprios autores.
Sem amigos a gente não é nada, só uma tentativa frustrada de ser feliz. E a ciência vive confirmando isso – diz até que solidão pode mesmo matar. Mas seus amigos não te deixam “apenas” feliz, eles também podem deixar você um pouco menos pobre.
Pesquisadores da Universidade Tilburg, na Holanda, convidaram voluntários para quatro experimentos. A ideia era fazer com eles se sentissem excluídos ou aceitos
pelo grupo em cada um das atividades. Na sequência, os participantes
podiam comprar, simbolicamente, alguns itens das outras pessoas.
E, olha só, quanto mais isolada uma pessoa se sentia, maior era o seu impulso consumista. Elestambém tentavam alinhar seus gostos com os de outro conhecido – numa tentativa desesperada de se sentir parte de alguma coisa.
É que se sentir excluído definitivamente não deixa
ninguém feliz. Aí vale tudo para se integrar a uma turma, mesmo que isso
custe uma bolada. Ou talvez seja ainda uma tentativa infeliz de preencher a solidão com coisas materiais.
Tristeza, não? Melhor cuidar dos amigos que você tem.
(Via Live Science).
Aos que, por ignorância, defendem absurdos como aumento das penas, redução da maioridade penal, criminalização da pobreza, internação compulsória de dependentes químicos e outras medidas punitivas semelhantes, recomendo a obra do filósofo francês Michel Foucault. Leiam "Surveiller et Punir: Naissance de la prison" e se ainda restar alguma dúvida, recomendo "Histoire de la folie à l'âge classique" ou em português: "História da loucura na idade clássica".
Vigiar e punir (em francês: Surveiller et Punir: Naissance de la prison) é um livro do filósofo francês Michel Foucault, publicado originalmente em 1975
e tida como uma obra que alterou o modo de pensar e fazer política
social no mundo ocidental. É um exame dos mecanismos sociais e teóricos
que motivaram das grandes mudanças que se produziram nos sistemas penais
ocidentais durante a era moderna. É dedicado à análise da vigilância e
da punição, que se encontram em várias entidades estatais (hospitais,
prisões e escolas). Foca documentos históricos franceses, mas as
questões sobre as quais se debruça são relevantes para as sociedades
contemporâneas. É uma obra seminal que teve grande influência em
intelectuais, políticos, activistas sociais e artistas.
Foucault muda a ideia habitualmente aceita de que a prisão é uma forma humanista de cumprir pena, assinalando seis princípios sobre os quais assenta o novo poder de castigar:
Regra da quantidade mínima
Regra da idealidade suficiente
Regra dos efeitos (co)laterais
Regra da certeza perfeita
Regra da verdade comum
Regra da especificação ideal
A partir destas, o delinquente pode ser definido em oposição ao cidadão normal, primeiro como louco, depois como meliante, malvado, e finalmente como anormal.
O livro tem quatro partes, intituladas "Suplício", "Punição", "Disciplina" e "Prisão".
Se depois de ler atentamente essas duas obras de Michel Foucault, você ainda continuar defendendo suas antigas ideias conservadoras, pelo menos, saberemos que não será mais por ignorância. Fica a dica!
Após 23 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), tramitam no Congresso Nacional aproximadamente 30 propostas de
leis e emendas constitucionais, sugerindo a redução da maioridade penal.
Os projetos de lei retornam com forte apelo social para discussão nos
parlamentos, especialmente quando algum ato infracional cometido por
adolescente ganha repercussão nacional, destacado, sobretudo, pela
grande mídia.
O sistema carcerário e socioeducativo hoje se
encontra superlotado e avança para uma ampliação ainda maior no número
de detentos. Ressalte-se que a maioria dos que ali se encontram são
jovens na faixa de 16 a 29 anos. Se partirmos da premissa que o maior
encarceramento da juventude no nosso País reduzirá os índices de
violência, o Brasil devia figurar como um dos países menos violentos do
mundo, pois além sermos um país com uma população carcerária gigantesca e
que a cada ano aumenta os seus níveis, somos também o 4º país do mundo a
cometer violência contra as crianças e adolescentes. Entre 1980 e 2010
tivemos um aumento em 346% do número de mortes de crianças e
adolescentes, segundo o Mapa da Violência 2012.
Segundo dados
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Brasil
tem hoje cerca de 20 mil adolescentes recolhidos em unidades de
internação e delegacias especializadas. No Ceará, de acordo com o
segundo monitoramento do sistema socioeducativo, feito em 2011 pelo
Fórum DCA, o levantamento apontou que existem atualmente 958
adolescentes privados de liberdade, em 13 centros educacionais no
Estado. Esses dados desmitificam a ideia de que o ECA protege demais e
que, portanto, adolescentes que cometem atos infracionais não são
responsabilizados.
A proposta de reduzir a idade penal, ou
seja, de termos cada vez mais jovens no sistema penitenciário, não
aponta para um futuro de mais respeito aos direitos. Negar direitos não
gera direitos! Uma sociedade mais punitiva colherá mais violência.
Laudenir Gomes comunicacao@cedecaceara.org.brAssessor comunitário do Cedeca Ceará
