O "neoliberalismo" de luto

 

Morre Margaret Thatcher aos 87 anos na Inglaterra

Margaret é uma das figuras dominantes na política inglesa do século XX. Seu governo, que ficou conhecido como "thatcherismo" influencia políticos até hoje

Morreu nesta segunda-feira, 8, Margaret Thatcher, aos 87 anos. Ela foi a primeira mulher a se tornar primeira-ministra britânica, cargo que ocupou durante três mandatos consecutivos, de 1979 a 1990.

Thatcher faleceu em Londres em consequência de um derrame, anunciou seu porta-voz Lord Tim Bell.

> Margaret Thatcher terá funeral cerimonial, mas não funeral de Estado 

Com grande tristeza, Mark e Carol Thatcher anunciaram que sua mãe, a baronesa Thatcher, morreu tranquilamente depois de um ataque cerebral esta manhã", afirma em um comunicado.

"Perdemos uma grande dirigente, uma grande primeira-ministra e uma grande britânica", declarou o primeiro-ministro britânico David Cameron, conservador como a "Dama de Ferro".

A rainha Elizabeth II se declarou "triste" ao receber a notícia da morte de Thatcher, anunciou o Palácio de Buckingham em um comunicado.

Mas de acordo com Downing Street, residência oficial do premiê britânico, Thatcher terá apenas um funeral cerimonial na Catedral de St. Paul.

"Downing Street pode anunciar que, com o consentimento da Rainha, Lady Thatcher receberá um funeral cerimonial com honras militares", declarou em um comunicado, sem informar por ora uma data.

Isso significa que não terá funerais de Estado, como a imprensa chegou a especular, já que era muito associada a outro ilustre primeiro-ministro, Winston Churchill.

Mas todos os ministérios e prédios oficiais mostravam nesta segunda-feira bandeiras a meio mastro, em homenagem a Thatcher, que há uma década se encontrava afastada da vida pública.

Dirigentes que compartilharam com ela o mesmo período de poder também expressaram sua tristeza pelo desaparecimento da Dama de Ferro.

O ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger afirmou que a ex-primeira-ministra era uma "personalidade corajosa".

"Foi uma personalidade corajosa, uma mulher que aprendeu que um líder deve ter convicções firmes, porque as pessoas não têm como decidir por elas mesmas a menos que seus líderes lhes indiquem a direção a seguir", afirmou à CNN o secretário de Estado de Richard Nixon e Gerald Ford.

"Ela não acreditava que seu trabalho consistia em alcançar compromissos, e sim em ter convicções", afirmou Kissinger, Prêmio Nobel da Paz 1973.

Já o ex-presidente polonês e histórico líder do sindicato Solidariedade, Lech Walesa, disse que Thatcher contribuiu para a queda do comunismo na Europa.

"Lástima. Era uma grande personalidade que fez muito pelo mundo, que contribuiu para a queda do comunismo na Polônia e na Europa do Leste, com (o presidente americano também falecido) Ronald Reagan, o Papa João Paulo II e o sindicato Solidariedade", declarou Lech Walesa, emocionado, falando à AFP.

"Margaret Thatcher era uma grande personalidade política e uma pessoa brilhante. Ela permanecerá na memória e na história", declarou, por sua vez, o antigo dirigente soviético Mikhail Gorbachev.

Margaret Thatcher com Mikhail Gorbatchev. Foto: AFP

Desde 2002, Thatcher não falava em público, após sofrer uma série de pequenos derrames e ser aconselhada pelos médicos a evitar a presença em audiências públicas devido a sequelas como confusões ocasionais e perda de memória.

Em 2008, sua filha Carol revelou, em um livro de memórias, que a mãe sofria demência senil há sete anos. Também havia sofrido vários ataques cerebrais.

"Thatcherismo"

Thatcher, a primeira e até agora única primeira-ministra britânica, permaneceu 11 anos em Downing Street, entre 1979 e 1990. Margaret é uma das figuras dominantes na política inglesa do século XX.

Mais de duas décadas depois, o legado desta política que ganhou o apelido de Dama de Ferro, implacável defensora do conservadorismo político e do liberalismo econômico, continua dividindo os britânicos.

Sua lenda foi forjada em sua autodeterminação para impulsionar a liberalização econômica dos anos 1980, para resistir às pressões europeístas, para enviar a marinha real às Malvinas para combater as tropas argentinas em 1982 e devido a sua intransigência perante o nacionalismo do grupo IRA na Irlanda do Norte.

Traída por uma saúde delicada, "Maggie" Thatcher foi muito afetada pela perda de seu marido, Denis, depois de mais de 50 anos de casamento, em junho de 2003.

Ele a apoiou ao longo de toda uma carreira que a tornou um verdadeiro "monstro sagrado" em seu país.

Biografia

Com nome de batismo Margaret Hilda Roberts, Thatcher nasceu em 13 de outubro de 1925 em Grantham, Lincolnshire. Margaret e a irmã mais velha, Muriel, cresceram ao lado de uma via férrea. O pai era dono de duas mercearias e envolvido com a política local. Foi ele o responsável pela criação metodista das filhas.

Após uma vida escolar de destaque, ela conquistou uma bolsa de estudos, em 1943, para estudar química na Universidade de Oxford, onde presidiu a tradicional Associação Conservadora, composta por alunos.

Margaret Thatcher em 1984. Foto: AFP

Em 1951, se casou com Denis Thatcher, um bem-sucedido homem de negócios, com quem teve dois filhos gêmeos, Carlo e Mark. Denis sustentou os estudos em advocacia da esposa, que se formou em1953, mesmo ano de nascimento dos filhos.

Aos 26 anos, Margaret casou-se com Denis Thatcher. Foto: AFP

Foi eleita pela primeira vez deputada em 1959 e escalou rapidamente na hierarquia do Partido Conservador. No ano seguinte, assumiu a liderança dos "Tories" e, em maio de 1979, se converteu na primeira mulher a assumir o posto de primeira-ministra do país.

Os sindicatos foram amordaçados, setores inteiros da economia privatizados (telecomunicações, ferroviários, aeronáutica, etc) e o Estado de bem-estar desmantelado. Os impostos caíram, os gastos públicos também.

Thatcher, em 1975, presidente do Partido Conservador

Os círculos empresariais a veneravam, mas sua revolução também se chocava com fortes resistências, uma divisão vigente até hoje na avaliação de seu legado.

Nos primeiros anos de seu mandato, foi superada a marca de três milhões de desempregados e cresceram o mal-estar social e os confrontos com os sindicatos, contra os quais declarou uma guerra sem quartel. No início dos anos 1980, os mineradores em greve se chocaram com a intransigência de "Maggie", assim como os grevistas de fome do Exército Republicano Irlandês (IRA), que iam morrendo na prisão.

No âmbito internacional, a Dama de Ferro tentou restabelecer o prestígio do antigo Império.

Em 1982, quando as tropas argentinas desembarcaram no arquipélago austral das Malvinas, sob dominação britânica desde 1833, Thatcher enviou uma força naval que em dois meses recuperou as ilhas. A vitória encarrilou sua reeleição em 1983.

Ao seu nacionalismo se somou uma desconfiança quase visceral em relação à União Europeia.

Sua intransigência também lhe valeu sólidas inimizades no próprio Reino Unido e até em seu próprio partido, o que a levou a uma humilhante renúncia no dia 22 de novembro de 1990. Suas posições sobre a Europa, após uma calamitosa reforma fiscal local - a famosa "Poll Tax" -, acabaram com sua carreira.

Após sua saída em prantos de Downing Street, a baronesa Thatcher se refugiou no elegante bairro londrino de Belravia, onde continuou preparando lucrativas conferências e redigindo suas memórias.

Fonte: Redação O POVO Online
com informações da AFP

Sobre Homens, Macacos e Dawin

Falar: O Homem é descendente do Macaco. E dizer: Tanto o Homem como o Macaco descendem de um mesmo tronco evolutivo. É bem diferente. né não?

Pois foi isso que *Charles Robert Darwin realmente falou.

Antes de Darwin a ciência se retorcia em torno da crença religiosa segundo a qual todos os seres vivos tinham sido criados por Deus, cabendo aos homens apenas dar-lhes nomes. Nenhum cientista teve antes de Darwin argumentos e coragem intelectual de se opor à idéia religiosa da criação. As descobertas eram pateticamente adaptadas ao dogma religioso. Quando começaram a ser desenterrados ossos de dinossauros e outros animais extintos, o sábio francês Georges Cuvier ofereceu a mais extraordinária dessas adaptações: "São ossos de animais que não conseguiram embarcar na Arca de Noé e morreram no dilúvio bíblico". Darwin quebrou esse paradigma e chocou-se de frente com a hierarquia religiosa protestante e católica. Ele o fez de maneira serena mas irrefutável colocando de pé uma doutrina que se assenta sobre cinco pontos.

 EVOLUÇÃO – O mundo vivo não foi criado nem se recicla perpetuamente. Os organismos estão em um lento mas constante processo de mutação.

O ANCESTRAL COMUM – Todo grupo de organismos descende de um ancestral comum. Os homens e os macacos atuais, por exemplo, divergiram de um mesmo ancestral, há cerca de 4 milhões de anos. Todos os seres vivos, em última instância, descendem de uma simples e primitiva forma de vida – a chamada "ameba original".

MULTIPLICAÇÃO DAS ESPÉCIES – As espécies vivas tendem a se diferenciar com a passagem das eras. Darwin desenhou a primeira "árvore da vida" em que espécies "tronco" vão dando origem a outras que saem do veio principal como "galhos".

GRADUALISMO – As populações se diferenciam gradualmente, de geração em geração, até que as espécies que seguiram por um "galho" da árvore da vida não mais pertençam à mesma espécie do "tronco" e de outros "galhos".

SELEÇÃO NATURAL – É a teoria essencial do darwinismo. Ela se baseia no fato de que os seres vivos sofrem mutações genéticas e podem passá-las a seus descendentes. Cada nova geração tem sua herança genética colocada à prova pelas condições ambientais em que vive. A evolução é oportunista e randômica. O que é isso? Primeiro, o processo evolutivo seleciona (ou seja, mantém vivos e com mais chance de passar adiante seus genes) os animais e plantas cujas mutações são mais favorecidas pelo ambiente em que são obrigados a viver. Segundo, as mutações ocorrem ao acaso, e não com o objetivo de melhorar as chances de sobrevivência de quem as sofre. Um exemplo simples: os peixes primitivos não podiam tirar oxigênio diretamente da água. Alguns passaram por mutações que os dotaram dessa capacidade. Esses últimos se adaptaram melhor à vida aquática e hoje dominam os rios, lagos e oceanos.

*Charles Robert Darwin, FRS foi um naturalista britânico que alcançou fama ao convencer a comunidade científica da ocorrência da evolução e propor uma teoria para explicar como ela se dá por meio da seleção natural.


Leia mais em:  http://www.passeiweb.com/saiba_mais/voce_sabia/2_darwin_teoria_evolucao

Prêmio Empreendedor Social e Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro 2013 - Inscrições prorrogadas!!

 

 

Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Empreendedor Social e Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro 2013

Candidatos podem se inscrever até 21 de abril, somente pelo site das premiações. Nesta edição, haverá Menção Honrosa para iniciativas ligadas ao Ano Internacional de Cooperação pela Água das Nações Unidas.

Seguem até 21 de abril (um domingo) as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Empreendedor Social, realizado pela Folha de S.Paulo em parceria com a Fundação Schwab — correalizadora do Fórum Econômico Mundial de Davos —, e para a 5ª edição do Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro.

As premiações revelam líderes de projetos socioambientais de todo o país à frente de iniciativas inovadoras para benefício direto de pessoas em situação de risco social e/ou ambiental, sejam eles consolidados ou em início de carreira. No site folha.com.br/empreendedorsocial, encontram-se formulário de inscrição, regulamentos e informações úteis.

Quem disse que não dá? PEOPLE ARE AWESOME 2013

"O impossível é só questão de opinião"  E disso, os loucos sabem. Só os loucos sabem!

Charlie Brown Jr.

Você é Normal?

9 transtornos mentais que você provavelmente não conhecia

Dizem por aí que de gênio e louco todo mundo tem um pouco. A máxima pode estar certa – pelo menos quanto à segunda parte: um estudo conduzido pela Organização Mundial de Saúde indicou que pelo menos um terço da população mundial apresenta algum tipo de transtorno mental. O motivo pode ser o amplo leque de loucuras: desde 1952, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (ou DSM, como é conhecido na sigla em inglês, a bíblia dos psiquiatras e psicanalistas) aumentou de 106 para 365 o número de transtornos mentais. Cientistas revêem este número para repensar os critérios que classificam alguém como maluco – é um debate que ainda vai render muito, e deixa em aberto a definição de normalidade. Enquanto não se chega a uma conclusão, conheça 9 transtornos mentais com sintomas bizarros:


1. Síndrome de Cotard

Como um morto muito louco


Não é preciso presenciar um apocalipse zumbi ou assistir The Walking Dead para trombar com “mortos-vivos” por aí. Os afetados pela rara Síndrome de Cotard acreditam já terem passado dessa para uma melhor. O transtorno mental, também conhecido como Síndrome do Cadáver Ambulante, faz com que a pessoa acredite estar morta, em processo de decomposição ou que simplesmente não existe. A condição foi descrita pela primeira vez pelo neurologista Jules Cotard, em 1880.



2. Síndrome de Capgras

No ~bonde das impostora~


Você já sentiu que não conhece mais aquele velho amigo? Não viu nada. Quem sofre com a Síndrome de Capgras apresenta a crença ilusória de que algum conhecido próximo – como familiares, amigos ou cônjuges – foi substituído por um impostor idêntico. Acredita-se que este transtorno mental, primeiro identificado pelo psiquiatra francês Joseph Capgras em 1923, tenha a mesma origem do Delírio de Cotard. Ambos parecem resultar da desconexão entre as áreas do cérebro que reconhecem faces e regiões que associam emoções a esta identificação. O desligamento provoca o sentimento que a face avistada não pertence à pessoa correta.



3. Megalomania / Narcisismo

Espelho, espelho meu


Alexandre, o Grande, era provavelmente um pouco menor do que imaginava. Acredita-se que após expandir os territórios de seu reino – o que depois lhe rendeu o título de um dos maiores conquistadores de todos os tempos -, o poder começou a lhe subir à cabeça. O rei da Macedônia passou a apresentar sinais de megalomania, transtorno caracterizado por ilusões de enorme poder, relevância, onipotência e autoestima exagerada. Hoje “megalomania” não se encontra no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – o termo é considerado um sinônimo “informal” para o Transtorno de Personalidade Narcisista. Quem sofre deste transtorno catalogado apresenta preocupação obsessiva com a maneira como os outros o veem e com aspectos que influenciam sua imagem, como poder, prestígio e aparência.



4. Cleptomania

Winona forever


A atriz Winona Ryder entrou para os trending topics das mesas de bar e sites de fofoca quando foi presa depois de roubar mais de 5 mil dólares em roupas em 2001. Na época, muito se falou da tal cleptomania – transtorno caracterizado pela incapacidade de resistir ao impulso de roubar objetos. Não foi só uma desculpa inventada para justificar a atitude da atriz: cleptomaníacos sentem prazer em levar sem pagar itens que não tem valor monetário, ou que não vão servir para uso pessoal. Apesar do barato imediato, depois vem a ressaca moral: a pessoa geralmente se sente culpada e deprimida a respeito do roubo.



5. Hipocondria



Esse inchaço, o que será? O coração está batendo normalmente? E essa tosse? Você com certeza conhece alguém que tem mania de doença. A hipocondria é caracterizada pelo medo crônico de ter alguma doença séria – um temor geralmente causado pela má interpretação de funções normais do corpo.  A insegurança e preocupação desmedida com a saúde são intensas – e aí, já viu, tudo vira um sintoma de uma doença terminal. Para os hipocondríacos não adianta nem mesmo ouvir de um médico ou fazer exames que comprovem que está tudo bem – a expectativa pelo pior permanece.



6. Síndrome de Munchausen



Enquanto os hipocondríacos veem doença onde não tem, quem sofre da Síndrome de Munchausen cria doenças que não existem. Para despertar empatia e receber tratamento e cuidados médicos, quem sofre deste transtorno simula ou causa sintomas. Em uma variação do transtorno, mais rara, o alvo é um terceiro – o agressor induz ou simula uma enfermidade na vítima e, em seguida, apresenta o doente para o atendimento médico, negando qualquer conhecimento sobre o problema real.



7. Mutismo seletivo



A principal característica desta condição é a inabilidade de conversar em situações sociais específicas – o ambiente escolar, apresentações em público ou até mesmo o simples fato de estar na frente de garotas, por exemplo. Este é o caso do desajustado Rajesh Koothrappali. O personagem do seriado The Big Bang Theory sabe bem o que é sofrer de mutismo seletivo: apesar de se comunicar normalmente, o transtorno impede que o cientista indiano converse com mulheres que não fazem parte de sua família – e só consegue controlar a ansiedade depois de uns ~bons drink~. Apesar de ainda não haver consenso quanto às causas do transtorno, há estudos que indicam que relações conflituosas entre filhos e pais pode desencadear a situação ainda na infância.


8. Tricotilomania



Estar arrancando os cabelos da cabeça não é só uma expressão para quem enfrenta a tricotilomania. O transtorno faz com que arrancar fios se torne uma compulsão, o que acaba levando à perda significativa de cabelo. Enquanto para os tricotilomaníacos puxar o cabelo é algo prazeroso, resistir ao hábito pode provocar grande tensão. Além de poder estar associado à tricofagia (ingestão de fios de cabelo), quem sofre do transtorno também pode apresentar quadros de ansiedade, mudanças de humor e transtornos obsessivos-compulsivos (TOC).


9. Piromania

“Sou eu, bola de fogo”


Piromania, que deriva do grego pyr, fogo, define bem o distúrbio de controle do impulso: quem sofre deste transtorno não consegue conter a vontade de provocar incêndios. Os piromaníacos sentem fascínio pelas chamas e atear fogo ou testemunhar suas consequências é motivo de prazer, gratificação e alívio. A análise de casos clínicos indica que quem sofre com o transtorno comumente tem histórico de dependência alcoólica ou abusos.

 Jessica Soares.

Fonte:  http://super.abril.com.br/blogs/superlistas/9-transtornos-mentais-que-voce-provavelmente-nao-conhecia/

Filosofia é isto? E o que mais?

 

O que é Filosofia:

Filosofia é o estudo de problemas fundamentais relacionados a existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem, filosofia é uma palavra grega, que significa "amor à sabedoria". Filósofo é um indivíduo que busca o conhecimento de si mesmo, sem uma visão pragmática, é movido pela curiosidade e sobre os fundamentos da realidade. Além do desenvolvimento da filosofia como uma disciplina, a filosofia é intrínseca à condição humana, não é um conhecimento, mas uma atitude natural do homem em relação ao universo e seu próprio ser.

A filosofia foca questões da existência humana, mas diferentemente da religião, não é baseada na revelação divina ou na fé e sim na razão. Desta forma, a filosofia pode ser definida como a análise racional do significado da existência humana, individual e coletivamente, com base na compreensão do ser. Apesar de algumas semelhanças com a ciência, muitas das perguntas da filosofia não podem ser respondidas pelo empirismo experimental.

A filosofia pode ser dividido em vários ramos. A filosofia do ser, por exemplo, inclui a metafísica, ontologia e cosmologia, entre outras disciplinas. A filosofia do conhecimento inclui a lógica e a epistemologia, enquanto filosofia de trabalho está relacionado a questões como a ética.

Diversos filósofos deixaram seu nome gravado na história mundial, com suas teorias que são debatidas, aceitas e condenadas até os dias de hoje. Alguns desses filósofos são Aristóteles, Pitágoras, Platão, Sócrates, Descartes, Locke, Kant, Freud, Habermas e muitos outros. Cada um desses filósofos fez suas teorias baseadas nas diversas disciplinas da filosofia, lógica, metafísica, ética, filosofia política, estética e outras.

Nos dias de hoje a palavra "filosofia" é muitas vezes usada para descrever um conjunto de ideias, atitudes e ideais, como por exemplo: "filosofia de vida", "filosofia política", "filosofia da educação", "filosofia reggae", etc.

Reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional

 

Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional

 

Carolina Sarres


Brasília – Em meio às discussões sobre como serão, na prática, os direitos trabalhistas recentemente estendidos às empregadas domésticas por meio da Emenda Constitucional nº 72, o PSDB propôs um projeto de regulamentação para reduzir as alíquotas de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e extinguir a multa de 40% sobre o montante arrecadado no FGTS pagos em casos de demissão sem justa causa. O objetivo é desonerar os custos dos empregadores de trabalhadores domésticos.

De acordo com o texto elaborado pelo PSDB, que será debatido na Comissão Mista do Senado e da Câmara com exclusividade na próxima quinta-feira (11), regras diferenciadas seriam estabelecidas para o pagamento dessas contribuições. No caso do INSS, a alíquota seria reduzida de 20% para 8% (5% para o empregador e 3% para o empregado) sobre o salário bruto do beneficiário. Para o FGTS, a redução seria de 8% para 4% -, além do fim da multa de 40% sobre o FGTS pago a empregados demitidos sem justa causa.

Os artigos 8º e 9º da proposta tornariam a Lei 8.036, que dispõe sobre o FGTS, inválida para os empregados domésticos, cujos direitos nesse âmbito passariam a ser regidos pela normatização em estudo pelo governo.

“Essa proposta tem três objetivos: regulamentar, de fato, os direitos dos trabalhadores, não penalizar o empregador ao garantir segurança jurídica, evitando demissões em massa, e criar um sistema que privilegie a formalidade no mercado de trabalho”, disse à Agência Brasil o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), responsável por apresentar o projeto.

Sobre o INSS, Sampaio informou que, apesar da diminuição da alíquota de contribuição, não haveria qualquer tipo de redução no que diz respeito ao direito dos trabalhadores. No caso, a diferença paga entre a contribuição e o que a Previdência gastaria para manter o atendimento a essas pessoas sairia dos cofres públicos. “Esse não é o problema da Previdência, que não vai quebrar por causa desses 4% a mais”, disse ele, sobre o encargo adicional à pasta.

Sobre o FGTS, Sampaio explicou que, no que tange à extinção dos 40% em caso de demissão injustificada, a medida é plausível porque o trabalhador doméstico exerce uma atividade não lucrativa – diferentemente do empregado de uma empresa. No que diz respeito à redução da alíquota arrecadada – de 8% para 4% sobre a remuneração – o deputado informou que a proposta foi baseada na opção de manutenção dos empregos.

“É melhor o empregado ter direito a 4% do FGTS para não ser demitido agora. Se todas as pessoas forem demitidas, podemos chegar a milhares que não vão recolher absolutamente nada. Então, essa arrecadação é preferível a nenhuma. A proposta, no entanto, não está fechada, pode ser aprimorada”, disse o deputado.
Questionado sobre a proposta debatida no Congresso, o professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Henrique Blair de Oliveira informou que, na sua interpretação, a proposta de redução do FGTS é inconstitucional.

“A emenda veio para estabelecer a igualdade em relação aos direitos trabalhistas básicos. O FGTS é um direito fundamental. Quem diz isso é a Constituição. Os domésticos seriam a única categoria com o fundo inferior ao dos demais? Isso, para mim, é inconstitucional”, disse.

Sobre a proposta relativa ao INSS, o professor disse não haver qualquer dispositivo legal que impeça a medida, desde que não haja redução de direitos dos empregados domésticos. Para Blair, apesar de as discussões apontarem para a adoção dessa medida, a redução da alíquota do INSS será um subsídio sustentado pelos tributos pagos pelas classes mais baixas.

“A alíquota vai ser suportada pelos cofres públicos. Na prática, temos um subsídio às avessas. Os tributos pagos pelas classes mais baixas estão fundamentando o pagamento de um serviço gozado pelas classes mais altas. A justiça fiscal e tributária é baseada atualmente na distribuição de renda. Aplica-se a renda em serviços públicos para quem tem menos, e não o contrário – que é o que estaríamos fazendo”, explicou.
Para ele, essa regulamentação estaria reproduzindo o problema anterior à emenda nº 72. “Não podemos regulamentar dizendo que a dignidade de um trabalhador doméstico vale 50% da dos demais. Estaríamos repetindo o erro por meio de legislação ordinária”, disse.

Para o deputado Carlos Sampaio, a redução do FGTS não seria inconstitucional, uma vez que o fundo é regulado por uma lei infraconstitucional. Segundo ele, também não seria injusto que os cofres públicos arcassem com a diferença entre o que deixaria de ser pago pelo patrão e o benefício recebido como aposentadoria pelo empregado doméstico.

“Não se pode pensar tão friamente. Temos que buscar alternativas para as mais de 6 milhões de empregadas que dependem do emprego para comer, para sustentar as suas famílias”, argumentou.
As propostas de normatização para pontos não previstos na emenda nº 72, como pagamento do FGTS e do seguro-desemprego, estão em estudo nos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social.

Edição: Lílian Beraldo
 

Já tá valendo: Lei “Carolina Dieckmann” em vigor

 

Entrou em vigor nesta terça-feira (02/04/2013) a Lei 12.737/2012, que tipifica determinados delitos cometidos pela internet. Mais conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, esta lei foi proposta pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e aprovada em dezembro de 2012 pela Presidente Dilma Rousseff.

A lei considera práticas criminosas atos como invasão de computadores, captura de senhas e obtenção não autorizada de conteúdo privado ou sigiloso. Também estão tipificados a venda e a distribuição de softwares desenvolvidos especialmente para invasão de computadores ou dispositivos móveis.

A pena para quem for condenado por tais práticas pode ir de 3 a 24 meses de reclusão mais pagamento de multa. Caso o conteúdo obtido ilegalmente seja repassado a terceiros, a punição pode ser aumentada entre 1/3 e 2/3. Também está prevista a ampliação entre 1/6 e 1/3 da pena caso o delito cause prejuízo financeiro à vítima ou atinja autoridades públicas.

A tipificação de práticas danosas a partir da internet é debatida há anos no Brasil, mas ganhou força em 2012, quando mais de 30 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann foram publicadas indevidamente na Web, razão pela qual o projeto acabou sendo “apelidado” com o nome da artista.


Postado por Emerson Alecrim em  http://www.infowester.com/noticias/lei-carolina-dieckmann-ja-esta-em-vigor/

O Nós e o Nosso.

Não existe o "Eu" absoluto e muito menos o totalmente "Meu". Em cultura nada brota do nada. Tudo é produto de uma "partícula" anterior.

Don Johnson de Sales.

Creative Commons, você sabe o que é?

Creative Commons (CC)  é, na verdade, uma entidade sem fins lucrativos criada para permitir maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais. A ideia é fazer com que um autor/criador permita o uso mais amplo de seus materiais por terceiros, sem que estes o façam infringindo as leis de proteção à propriedade intelectual.
Com a licença Creative Commons, um compositor pode permitir que outros artistas utilizem algumas de suas composições criando uma mistura de ritmos, por exemplo. Um escritor pode disponibilizar um artigo e permitir que outros autores o utilizem, seja publicando em outros meios, seja aplicando parte do conteúdo em um novo texto, seja utilizando o original, mas efetuando mudanças, enfim.
Graças à internet, esse "espírito colaborativo" se tornou muito maior. O problema é que as leis de proteção aos direitos autorais são por demais rígidas e, muitas vezes, acabam atrapalhando a vontade de muitos criadores de não só cederem seus materiais, como também de utilizar criações de outras pessoas que também querem compartilhar seu trabalho.
Com a licença Creative Commons, autores e criadores podem permitir o uso de suas obras de maneira muito mais flexível. Eles podem decidir como e sob quais condições seus materiais podem ser utilizados por terceiros. Um exemplo: um escritor pode permitir a qualquer pessoa o uso e a alteração de um texto de sua autoria, exceto em aplicações comerciais. Note que, neste caso, a licença Creative Commons dá mais liberdade de uso à obra, mas não tira do autor original a possibilidade de geração de renda: ele pode cobrar pelo uso do texto no caso de atividades comerciais.
Para compreender melhor, vamos analisar o uso da Creative Commons pelo InfoWester. O site tem uma página que explica como os artigos podem ser utilizados. Nela, mostramos como utilizamos a licença Creative Commons. As mesmas informações aparecem quando o usuário clica na imagem da iniciativa. Veja quais são:

Você pode copiar, distribuir, exibir e executar a obra, além de criar outras derivadas sob as seguintes condições:

- Atribuição: você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante*. Isso quer dizer que você deve informar quem é o autor original da obra;

- Uso não-comercial: você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais, por exemplo, para colocá-la em uma revista paga;

- Compartilhamento pela mesma licença: se alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta, você somente poderá distribuir o material resultante sob uma licença idêntica a esta.

* No caso do InfoWester, a simples menção do nome do site mais seu endereço (link) é suficiente, por exemplo: "Fonte: InfoWester - http://www.infowester.com".

Essa é, basicamente, a licença de uso dos artigos do InfoWester. Note, no entanto, que na mesma página da declaração há duas notas semelhantes a estas:

- Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outros os termos da licença desta obra;

- Qualquer uma destas condições pode ser renunciada, desde que você obtenha permissão do autor.

Quanto a este último aspecto, eis um exemplo que a explica:
Suponha que você tem uma agência de comunicação e quer utilizar a música de um cantor, disponível sob uma licença Creative Commons, em uma propaganda de TV. Todavia, esta é uma atividade comercial, portanto, você não pode utilizar o material do referido autor para este fim, porém você pode entrar em contato com ele e negociar uma permissão.
Perceba que a Creative Commons oferece várias combinações de licenças. Você pode ter, por exemplo, uma obra que permite uso comercial e outra que não permite. Ou você pode ter um trabalho que não permite a criação de obras derivadas, por exemplo. Tudo o que você precisa fazer é deixar claro essas condições. Na internet, a maneira mais prática de fazer isso é disponibilizar um link ou mesmo um selo da Creative Commons que direcione para uma página que descreva suas condições. Como? O tópico a seguir explica.

Como faço para disponibilizar minha obra em Creative Commons?

Se você tem um blog, cria artigos e os publica na internet, trabalha com fotos e imagens, é músico, entre outros, pode disponibilizar suas obras sob uma licença Creative Commons facilmente. Não é necessário ir em escritórios de registros, pagar taxas, contratar especialistas em direitos autorais, nada disso.
A disponibilização de materiais em Creative Commons é simples. Basta visitar o site oficial - creativecommons.org - ou sua versão brasileira - creativecommons.org.br - e procurar um link que trate de publicação (geralmente este é bem visível). Depois, surgirá uma página onde você responderá um breve questionário para determinar o que pode e o que não pode ser feito com a sua obra. Você também pode incluir informações adicionais, como o formato de sua criação: áudio, vídeo, imagem, texto, etc. Terminada essa etapa, basta clicar em "Escolha uma Licença" ou em um botão equivalente. Isso fará com que um código-fonte que exibe uma figura declarativa da Creative Commons seja gerado para você incluí-lo em seu blog/site. Nesta mesma página é possível obter orientações sobre como divulgar sua obra como Creative Commons caso você não tenha um site.

Ao colocar o código em questão em seu site, uma figura semelhante a esta será exibida:

Clicando na imagem acima, uma página aparecerá e informará ao usuário as condições de uso da obra que você determinou no questionário.
Você deve ter notado que a Creative Commons, na verdade, não determina uma única licença, mas sim um conjunto delas, já que você pode definir uma combinação de possibilidades de uso. Isso mostra o quão flexível é a Creative Commons.

Como surgiu a Creative Commons?

Quando uma pessoa cria uma obra, ela tem direitos sobre sua criação. Para isso, existem leis de proteção à propriedade intelectual. O problema é que, com o surgimento da internet, o uso ilegal de materiais protegidos - "pirataria" - cresceu consideravelmente, razão pela qual muitos países passaram a praticar cada vez mais restrições para proteger os direitos dos criadores. No entanto, o tempo revelou que essas regras beneficiaram mais as empresas - gravadoras e editoras de livros, por exemplo - do que os autores. Isso é visível no meio musical, onde os CDs são caríssimos, fazendo com que o número de compradores diminua cada vez mais e a obra do autor acabe sendo divulgada para uma quantidade menor de pessoas.
Na expectativa de flexibilizar a utilização, a execução e a distribuição de obras é que surgiu a Creative Commons, uma iniciativa de Lawrence Lessig, professor da Universidade de Stanford. A primeira formalização das licenças Creative Commons foi feita em 2001, nos Estados Unidos.
A preocupação de Lawrence iniciou-se neste país, onde a questão dos direitos autorais chegou a um extremo considerado insuportável por muitas pessoas. É tanta limitação que, segundo Lessig, até crianças podem ser tidas como infratoras se utilizarem material alheio em suas pesquisas escolares. Certamente, a maioria dos autores de tais obras discorda disso.
No Brasil, o projeto Creative Commons é muito bem apoiado. A Fundação Getulio Vargas é a responsável por adaptar a Creative Commons à realidade do país. Além disso, o artista e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil também colaborou com a iniciativa ao ser o primeiro brasileiro a disponibilizar conteúdo em áudio com uma licença Creative Commons.

Sites interessantes sobre o assunto

Além do endereço oficial, há muitos sites na internet que podem te ajudar a encontrar conteúdo sob Creative Commons. Eis alguns deles:
- dig.ccmixter: site que disponibiliza músicas gratuitas para serem usadas para os mais diversos fins e as classifica em categorias como games, vídeos e festas;
- Flickr Creative Commons: página do Flickr onde o usuário pode encontrar imagens disponíveis sob Creative Commons;
- Creative Commons Search: página da própria Creative Commons que reúne links para variados mecanismos de pesquisa que realizam buscas considerando as licenças.

Finalizando

Generosidade intelectual. Os frutos de se compartilhar ideias e criações são os mais benéficos que existem. A internet deixou evidente o espírito colaborativo que há entre seus usuários. Além disso, a "grande rede" mostra que a criatividade e a competência não se limitam a grandes corporações e que há muita gente de talento em toda parte do mundo. A Creative Commons se encaixa nesses cenários para que as pessoas possam usufruir de obras sem medo de infringir regras e para que se sintam livres para distribuir aquilo que criaram ou que encontraram.
Emerson Alecrim, em 01_02_2006. Atualizado em 10_02_2011.

Fonte:  http://www.infowester.com/creativecommons.php