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quinta-feira, 28 de novembro de 2013

"Taxa de Melhorias" - O Governo do Ceará pode ter criado uma "pérola" neoliberal


O que tem de novidade na "Taxa de Melhorias" que o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza querem cobrar de alguns contribuintes?

Há uma inovação perigosa nessa tentativa de taxação de imóveis beneficiados por obras públicas. E a novidade - que pede uma análise mais aprofundada - reside no fato de pela primeira vez (pelo menos por aqui) o Estado se dispor a taxar algo totalmente "intangível". O Poder público está tentando taxar o "valor agregado" por obras públicas.

Esta postura do ente público abre a perspectiva mercadológica do avanço do capitalismo sobre uma área até então muito difícil de explorar. Imagine os Shoppings tentando cobrar da vizinhança o "valor agregado". Pense nas lanchonetes, nos bares, e em outros serviços tendo que pagar porque o seu movimento aumentou devido à implantação de um desses mega empreendimentos. E num futuro hipotético, mas perfeitamente possível, a exemplo do Estado cearense, os grandes capitalistas avançarem para mais essa fatia, até então impensada, de mercado. Calcular e patentear o "valor agregado" e cobrar por ele. Se essa visão se instala, poderemos ter num futuro breve, os grande empreendimentos já cobrando das Prefeituras ou do Estado em geral, um "Taxa de Melhoria" pelo "valor agregado" resultante da sua instalação em determinado município, cidade ou comunidade, e condicionando a sua ida para determinada região ao pagamento desse impacto "positivo" gerado. Afinal, se o Poder Público reconhece a "melhoria" como um "serviço" ou "produto" passível de taxação, porque o mercado não faria o mesmo?

O Governo do Estado do Ceará pode ter gerando uma "pérola" para o neoliberalismo; pavimentado a estrada do mercado no caminho perigoso da precificação do intangível. E a partir daqui, se alargam as fronteiras do capitalismo. E as possibilidades de exploração nessa faixa alargada, são ilimitadas.


Por Johnson Sales.



sábado, 2 de novembro de 2013

Conversa ao Pôr do Sol no Conjunto Ceará

Neste segundo encontro, que contará com a participação do professor Irapuan Peixoto, membro do Departamento de Ciências Sociais e pesquisador do Laboratório de Estudos em Política e Cultura da Universidade Federal do Ceará (LEPEC/UFC), a proposta é discutir o tema “Juventude, Cultura e Espaço Urbano”.

O encontro, que contará ainda com a presença de Rômulo Teixeira (pedagogo e ativista do Coletivo EntrePolos), Joatan Freitas (historiador, militante dos direitos humanos e membro da LP²) e Adelita Monteiro (militante Socialista do Movimento Livre), terá ainda uma ampla programação cultural no decorrer da noite.

A Conversa ao Pôr do Sol, excepcionalmente este mês, acontecerá na tenda do IV Festival Popular de Teatro de Fortaleza que será montada no Polo de Lazer Luiz Gonzaga. Participe. Venha conversar conosco e apreciar o belo pôr do sol dessa comunidade!

Para entender melhor o conceito de Bairros Criativos

Bairros criativos – novos impulsos para o desenvolvimento urbano

Em tempos de globalização, as metrópoles sofrem com a pressão da competitividade. E a melhor imagem têm sempre aquelas que conseguem ser vistas como criativas. O desenvolvimento de novos centros de criatividade é um impulso essencial para garantir o futuro neste sentido.

Futuro bairro criativo de Munique, Jutierhalle e Tonnenhalle, Foto: Markus Lanz


O incentivo às áreas de cultura e criatividade são prioridades no planejamento urbano das cidades. Hoje, elas partem do princípio de que centros criativos em atividade contribuem bastante para que uma cidade seja considerada atraente ou bem-sucedida. Isso não é novidade, pois artistas e agentes culturais sempre marcaram de maneira duradoura os espaços urbanos. A novidade é que as pessoas criativas estão passando a ser vistas também como potencial econômico para o desenvolvimento urbano. E isso não se dá por acaso. O setor de cultura e criatividade, que emplacou como um dos mais importantes da economia alemã, destaca-se por sua diversidade. Dele fazem parte não apenas artistas, agentes culturais e galeristas, mas também empresas das áreas de arquitetura, cinema, música, publicidade e do mercado editorial. As cidades estão sendo requisitadas a desenvolver novas ideias e estratégias para a criação e o desenvolvimento de espaços em que as atividades criativas possam florescer.


Espaços abertos

Oberhafen Hamburg, Luftbild der Quartiersfläche am Lohsepark, Foto: Elbe&Flut, Quelle: HafenCity Hamburg Gmbh


Uma pesquisa sobre este assunto, promovida pela cidade de Hamburgo, revela que os centros criativos se formam em espaços onde há interação entre diferentes vizinhanças e entre formas distintas de utilização do lugar. Além disso, a disponibilidade de espaços e a liberdade no que diz respeito à utilização dos mesmos exercem uma grande influência neste contexto. Isso explica, por exemplo, por que pessoas provenientes do meio criativo se instalaram em escritórios e galpões nas áreas industriais da região portuária Oberhafen, em Hamburgo. “O lugar tem uma má fama que o torna atraente para quem está de fora”, descreve um dos primeiros a desbravar a região. Ele diz encontrar ali “uma área generosa, que pode ser usada para qualquer fim”. Uma grande parte do espaço continuará sendo utilizada até 2015 para fins comerciais e industriais. Então, a cidade vai transformar a área de 6,7 hectares em um bairro a ser utilizado a longo prazo para fins criativos e culturais. Em um processo de planejamento aberto, serão testadas novas estratégias.


O bairro criativo de Munique

Futuro bairro criativo de Munique, Tonnenhalle, Foto: Milan Chakrabarti, Cadeira de Arquitetura e Planejamento Urbano Regional


Áreas industriais abandonadas e espaços livres disponíveis são uma raridade em Munique. Já no século XIX a cidade era declarada uma metrópole das artes. Devido a seu enorme crescimento urbano, a demanda de espaços residenciais e comerciais nas poucas áreas da cidade que sobraram é grande. Para artistas e agentes culturais sobram poucas opções a preços razoáveis.

Para não manter apenas o título de metrópole das artes, mas reinventar-se como centro urbano criativo, está sendo criado em Munique um bairro voltado à criatividade. Ele deve oferecer, a longo prazo, um espaço para que pessoas da cena artística contemporânea independente e agentes de atividades econômicas criativas possam desenvolver, produzir e apresentar suas ideias. O lugar adequado para tal é um espaço industrial e militar desativado, com 20 hectares de área, localizado no centro da cidade. Em sua vizinhança direta, fica um animado bairro residencial, o Parque Olímpico, a Escola Superior de Munique e a sede do Goethe-Institut. Há muito tempo, prédios nesta região vêm sendo usados temporariamente por artistas.


Usos mistos

No planejamento do projeto, estão envolvidos três setores da administração municipal, cada um representando interesses diferentes. O setor de planejamento urbano vê como sua tarefa prioritária a criação de pelo menos 900 apartamentos próximos ao centro da cidade. A utilização criativa de dois antigos prédios industriais tombados, o Jutierhalle e o Tonnenhalle, deve constituir o núcleo da reformulação urbana da área. “Aqui temos a chance de experimentar novas formas de planejamento urbano, onde trabalho criativo, cultura e espaço residencial coexistem e convivem. Esta é a oportunidade de dar forma à vida urbana”, diz Georg Küppers, da Secretaria de Cultura da cidade. A mistura de diversas formas de utilização do espaço eleva a qualidade de vida de um bairro. Neste contexto, o setor criativo dá impulsos que não poderiam partir de outros tipos de utilização. Os representantes de diversos interesses concordam quanto a este aspecto.
O planejamento corre a todo vapor e já foi lançado um edital voltado para urbanistas. Promovendo primeiros eventos, a Secretaria de Cultura iniciou um processo aberto de desenvolvimento, que envolve agentes locais e se inspira em exemplos de centros criativos de outras cidades.


Espaços marcantes em outras cidades

Tecelagem em Leipzig, Imagem histórica de 1909, Impressão de Eckert&Plug Kunstanstalt, Arquivo da Tecelagem
Estes exemplos mostram que, além do caráter aberto dos espaços, sua qualidade arquitetônica e uma aparência marcante são os critérios principais para o sucesso dos centros criativos. No conjunto arquitetônico ímpar da antiga cidade industrial de Leipzig, o bairro criativo instalado nas tecelagens desativadas tornou-se um centro de produção de arte conhecido internacionalmente. Anualmente, ele atrai 100 mil turistas interessados em cultura. Ali foi consolidado o termo Escola de Leipzig, cujos artistas são internacionalmente conhecidos. E o interesse pelo local atrai outros agentes culturais para a cidade, criando uma atmosfera especial. “Os artistas revelam o espírito de um lugar, deixando nele suas marcas”, declara Bertram Schulze, diretor administrativo do centro. No momento, ela já tem a incumbência de instalar um novo centro criativo na antiga sede da empresa de eletrodomésticos AEG, em Nurembergue. A valiosa reforma arquitetônica que transformou a antiga cervejaria Union Brauerei, em Dortmund, no centro de arte e mídia “Dortmunder U” e o cubo de concreto branco de Essen, projetado pelo escritório japonês de arquitetura SANAA, vencedor de vários prêmios, são marcas visíveis de um processo de transformação profunda da região do Vale do Ruhr em uma área “criativa”.

Centro de Arte e Mídia Dortmunder U, Foto: Hans Jürgen Landes; Projeto gráfico: labor b designbüro

No futuro, a atratividade de uma cidade será medida com base em seus centros criativos. O desenvolvimento de bairros criativos por si só não é, porém, suficiente para garantir seu avanço. Estes bairros, contudo, dão os impulsos apropriados ao processo como um todo. E oferecem aos responsáveis pelo planejamento urbano a oportunidade de experimentar novas estratégias e conceitos para o desenvolvimento de bairros “vivos”.

Markus Lanz
é arquiteto, pesquisador urbano e fotógrafo em Munique. Atualmente, é professor convidado na Universidade Técnica de Munique, onde é responsável pelas cadeiras de Espaço Urbano e Fotografia. Tradução: Renata Ribeiro da Silva
Copyright: Goethe-Institut e. V., Internet-Redaktion
Janeiro de 2012