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terça-feira, 4 de abril de 2023

Polo Criativo do Conjunto Ceará - Uma política pública não estatal

 

Créditos das fotos: Zona Imaginária

No polo de lazer do Conjunto Ceará, o Polo Criativo tem servido como ponto de confluência de várias ações comunitárias, e principalmente, das escassas políticas de governo, que de alguma forma se relacionem com a economia criativa. O Polo Criativo ao intervir nas ações governamentais que acontecem no espaço do polo de lazer - em muitos casos, direcionando-as, e fazendo com que dialoguem umas com as outras - assume características bem parecidas com as de uma política pública, pois termina por fazer confluir para uma estratégia única, várias ações governamentais que, sem contar com a sua interferência, aconteceriam de forma isolada.

Essa função é desenvolvida atualmente no Polo Criativo pelo HUB Social, ferramenta que funciona como catalisador de oportunidades para os agentes criativos da região. 

Há na literatura disponível a possibilidade de resumir política pública como o campo do conhecimento que busca ao mesmo tempo, “colocar o governo em ação” e ou analisar esta ação. E quando necessário, propor ajustes nos rumos dessa ação. Diversas ações, no âmbito do Polo Criativo, não fazem outra coisa, senão, tentar “colocar o governo em ação”, analisar as ações do Governo e propor ajustes nos rumos de ações governamentais. É este o caso da provocação para que a Secretaria Executiva Regional V reconhecesse, e inclusive, compusesse, junto com a comunidade, a governança do polo de lazer; o caso das oficinas realizadas para aproximar a política de protagonismo juvenil da Prefeitura de Fortaleza, com os jovens do Conjunto Ceará; e o caso da luta para evitar a venda do Centro Cultural Patativa do Assaré pelo Governo do Estado. Ações realizadas por meio da mobilização social, de audiências públicas das casas legislativas, articulações comunitárias e reuniões com gestores públicos.

Atualmente, não é possível encontrar, no polo de lazer do Conjunto Ceará, nenhuma ação sequer, que se possa considerar como consciente, deliberada, planejada e acompanhada na sua execução e resultados, pelo poder público, em relação a economia criativa. E até conhecer a atuação do Coletivo Território Criativo, a maioria das pessoas poderá manter ainda a compreensão de política pública como “a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos”. Dizendo de outro modo, tentar reconhecer uma política pública pela presença do protagonismo do governo.

Por essa visão daria até para questionar se, de fato, existe uma política pública de economia criativa no polo de lazer do Conjunto Ceará. Sobre isso, a verdade é que, não existe uma única, nem melhor, definição sobre o que seja política pública. 

Então, a confluência de ações governamentais e comunitárias, facilitada pela ação do Coletivo Território Criativo e das demais organizações que atuam via Polo Criativo, no Conjunto Ceará, com o objetivo de promover o desenvolvimento local, e que têm a economia criativa como referência, podem ser reconhecidas, em seu conjunto, como uma política pública de economia criativa. Ou seja, estamos diante de uma situação singular, em que o protagonismo de uma política pública se encontra não no poder público, mas, na sociedade civil.

 

Para saber mais sobre o Coletivo Território Criativo e Polo Criativo do Conjunto Ceará, acesse: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/34407

 

Johnson Sales - Cientista Social, mestre e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará; Fellow da Rede Global Ashoka Empreendedores Sociais.