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| Comunidade participa da audiência pública no Polo do Conjunto Ceará |
No dia 24/05/2023 o Conjunto Ceará recebeu uma audiência pública unificada Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza, como pauta, a situação e o futuro do Polo do Conjunto Ceará. A audiência foi conduzida pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) em parceria com o mandato do vereador Gabriel (PSOL) e com a participação dos mandatos da deputada federal Luizianne Lins (PT), a Mandata Vereadores Nossa Cara (PSOL), e a vereadora Adriana (PT) também participou da audiência.
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| Equipe do Polo Criativo organizou e mobilizou a audiência na comunidade |
O governo do estado foi representado pelo secretário executivo da secretaria de articulação política, Antonio Carlos. A secretária de juventude do governo do estado, Adelita Monteiro, também esteve presente, a Secretaria da Diversidade enviou representante E o DETRAN foi representado por seu procurador, Marcos Macedo.
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| Secretária Adelita Monteiro fala na audiência pública e se coloca à disposição do Polo Criativo |
A comunidade apresentou as seguintes reivindicações:
1. Reconstrução do prédio (derrubado pelo governo) do Coletivo Território Criativo e
estruturação dele para acolher os coletivos culturais que atuam no Polo e as suas
atividades;
2. Apoio ao Polo Criativo do Conjunto Ceará (HUB Social, Aceleradora Social,
Coworking e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a economia
criativa);
3. Repasse do prédio do Centro Cultural Patativa do Assaré para a Comunidade, com
os órgãos públicos (DETRAN e CORREIOS) se mantendo nele e passando a apoiar
financeiramente a sua manutenção e as atividades culturais ali realizadas;
4. Manutenção do DETRAN (que está ameaçando sair) no Centro Cultural Patativa do
Assaré com esse órgão contribuindo financeiramente para a manutenção do prédio e das
atividades culturais realizadas nesse espaço (a presença de órgãos como DETRAN e
CORREIOS é fundamental para assegurar o fluxo de clientes para os lojistas e manter as
atividades culturais);
5. Aquisição do prédio do Centro Cultural Maculelê pelo governo, para o Polo Criativo
para torná-lo um equipamento essencial dentro de todo o universo cultural do Polo;
6. Entrega da cobertura dos quiosques do polo de lazer junto com melhorias e
adequações que não foram entregues na reforma;
7. Iluminação de todo o espaço do Polo;
8. Apoio aos empreendedores do Polo com qualificação, crédito e acesso a mercados;
9. Fim das perseguições aos empreendedores do Polo com fiscalizações abusivas e
desrespeitos;
10. Apoio na forma de financiamento e editais para a programação cultural, social, de
diversidade, mulheres e de Juventudes desenvolvidas no Polo;
11. Órgãos de Juventude (Estado e Prefeitura) se fazerem presentes com ações e
políticas públicas para as juventudes do Conjunto Ceará;
12. Secretaria da Cultura/SECULT apoiar o Polo Criativo do Conjunto Ceará e se
envolver no apoio à produção cultural local
13. Dar um basta nas ações intimidatórias da COHAB que atenta contra a
sustentabilidade do Centro Cultural Patativa do Assaré, ora levando o prédio a leilão, ora
intimando os lojistas a deixar o prédio, e outras vezes fazendo cobranças sem apoiar em
nada o equipamento.
14. Montagem de um espaço no polo de lazer onde os jovens possam conhecer,
interagir e ser atendidos pelas políticas públicas.
15. Firmar parceria com as secretárias de cultura, educação, IDM, etc. para criação de
editais, e compras de equipamentos de som e luz para uso coletivo dos grupos que atuam
no polo;
16. Poder público disponibilizar cursos e qualificações;
17. Correção dos erros na construção do Polo de lazer e melhorias na infraestrutura
(Retomada da obra e finalização de acordo com projeto combinado com a comunidade);
18. Regularização das ocupações no Polo de Lazer (Remoção de construções ilegais e
inadequadas) e preservação do meio ambiente (fontes de água, áreas de vegetação, etc.);
19. Construção de bibliotecas (tipo geladeiras) para distribuição de livros gratuitos;
20. Melhorias na acessibilidade e mobilidade no polo de lazer (ações inclusivas) na
praça e nos equipamentos;
21. Criação de editais e programas de financiamento que possibilitem a criação e
realização de projetos artísticos pelos artistas do bairro.
22. Construção e estruturação do Anfiteatro do Polo com Concha acústica (na Pista
Velha de Skate).
23. Apoio ao PRODECOM para que este seja mais um equipamento difusor da cultura
local.
24. Criação, ou adequação nos equipamentos que venham a ser construídos, de um
espaço estruturado com salas de ensaio e estúdio de gravação, onde artistas da área da
música locais possam se aprimorar e registrar profissionalmente seus trabalhos (Existia um
estúdio no prédio do território criativo que foi demolido pelo governo e prefeitura);
25. Criação, ou adequação nos equipamentos que venham a ser construídos, de um
ateliê coletivo, onde artistas plásticos locais possam desenvolver seu trabalho, compartilhar
recursos e apresentar suas obras à comunidade;
26. Apoio para a realização de festivais de música, poesia e dança moderna no Polo;
27. Estabelecimento de oficinas de arte e artesanato nos equipamentos existentes e que
venham a ser construídos;
28. Criação de uma editora para lançamento de obras literárias de escritores do bairro;
29. Apoio à criação de uma agência comunitária de publicidade para atender aos
artistas, produtores culturais e empresários do bairro em suas necessidades de
comunicação e marketing;
30. Realização de programações, ações culturais diversas do governo e prefeitura no
Polo, principalmente LGBTQIA+.
31. Ação da secretaria da Diversidade junto aos coletivos LGBTQIA+ na periferia a partir
do Polo;
32. Apoio governamental para criação e manutenção de um calendário anual de eventos
culturais no Polo (Festas Juninas, Aniversário do Bairro, Festivais de Juventude,
LGBTQIA+, Semana Municipal e Estadual do Hip Hop, Festivais de Rock, Festivais de
música regional, exposições (artes plásticas, grafites, esculturas), Semana da consciência
negra, mulheres, etc.);
33. Criação de um grupo de trabalho entre governo e comunidade para pensar os
ajustes e as ações futuras no Polo;
34. Audiência com o Governador Elmano de Freitas para apresentar as demandas da
comunidade;
35. Criação de um anexo do Centro Cultural Dragão do Mar no Polo de Lazer do Conjunto
Ceará.
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| Antônio Carlos, secretário executivo da Articulação política, representou o governo estadual |
Resultados
1. O Polo Criativo do Conjunto Ceará reforçou a mobilização em prol do desenvolvimento sustentável da região;
2. Foi retomado o diálogo com governo do estado;
3. Como principal encaminhamento ficou definida uma reunião de trabalho no Palácio da Abolição com governo e representantes da comunidade para tratar dos encaminhamentos das demandas apresentadas pelos moradores a criativos do Conjunto Ceará.
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| Vereadora Adriana (PT) participa da audiência pública |
Coletivos que articulam essa luta:
Movimento S.O.S. Conjunto Ceará
Coletivo Polo Trans; Coletivo Território Criativo; O Corpo sem Órgãos: SARAU-RIZOMA-OCSO; Projeto de Desenvolvimento Comunitário/Prodecom; Conselho Comunitário do Conjunto Ceará; Pôr dos Livros; Fórum Cearense de Hip Hop/FCH2; Associação dos Empreendedores do Polo; Coletivo Entrepolos; Movimento Multidão; Associação Maculelê Bar; Polo Criativo do Conjunto Ceará; Centro Cultural Patativa do Assaré/CCPA e demais entidades da Governança do Polo.
Cosmos Filho.
