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sexta-feira, 19 de julho de 2019

Polo Criativo do Conjunto Ceará ameaçado


Uma comunidade na periferia da cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, trava uma batalha ruidosa pelo direito ao desenvolvimento e autoafirmação. Trata-se do Conjunto Ceará que tem no Polo de Lazer - uma grande área institucional com praças, centros culturais, igrejas, sedes de ONGS, coletivos e projetos sociais, prédios históricos, empreendimentos criativos e atividades sociais efervescentes - o motor do seu desenvolvimento e a principal trincheira de resistência de um movimento cultural e criativo histórico.


O local já tem mais de 30 anos e finalmente recebeu uma proposta de  reforma e requalificação por parte do poder público, no entanto, uma obra que não tem data para ser finalizada (pelo menos não na placa oficial afixada pelo governo estadual no local) e que, de verdade, nem ao menos começou, já consumiu aproximadamente um ano e o sossego de dezenas de empreendedores, coletivos culturais e trabalhadores que dependem do espaço para desenvolver as suas atividades e pagar as contas do dia a dia.

Para realizar o fechamento do lugar e realizar a obra, o Governo do Estado prometeu realocar todos os empreendedores num outro espaço, acomodando-os em contêineres e assegurando-lhes o retorno aos seus locais de origem no término da reforma. Mas, essa promessa não foi cumprida. E é ai que começa o calvário dos agentes sociais, econômicos e culturais que sobrevivem e atuam no Polo de Lazer do Conjunto Ceará.

Uma agência fiscalizadora da Prefeitura de Fortaleza (AGEFIS - Agência de Fiscalização de Fortaleza) iniciou um conjunto de ações de repressão e abusos contra os empreendedores do local, multando-os, recolhendo os seus materiais de trabalho e os tratando com extremo autoritarismo. Nem uma reunião com o Secretário que, oficialmente, responde pelo comando da AGEFIS resolveu o problema. Um dia após a promessa do gestor de que os empreendedores não seriam incomodados até que fosse estabelecido um plano de desocupação e realocação para procedimento da obra, uma equipe da AGEFIS retornou ao local, multou, apreendeu equipamentos de trabalho. E um dos agentes ainda mandou um recado para o secretário (que supostamente deveria ser responsável pelas ações da agência) de que ele "não manda nada e que eles (os agentes) não trabalham para ele".

Soma-se a isto a atuação arbitrária de policiais pedindo alvarás de funcionamento (que a Secretaria Executiva Regional V se recusa a expedir para os empreendedores) e fechando quiosques e comércios do Polo, além de expulsar autoritariamente jovens e clientes do espaço e encerrar eventos de coletivos culturais e movimentos sociais que usam o Polo de Lazer.

Quanto aos responsáveis pela obra da reforma do Polo de Lazer do Conjunto Ceará, estes, não fornecem mais informações ou dialogam com a comunidade. A Casa Civil do Governo do Estado que se apresentou na comunidade como responsável pela intervenção, não consegue explicar o que houve com os primeiros acordos que envolviam uma retirada planejada e uma realocação prometida aos empreendedores e coletivos e muito menos comunica quando e como se retomará os trabalhos no local (a obra conta com um número muito reduzido de trabalhadores que não dispõem ou não apresentam um projeto ou um plano para efetivação da reforma).

Diante do impasse, os empreendedores e alguns coletivos desconfiam das intenções dos agentes públicos, acreditam que pode estar em curso uma estratégia para retirar-lhes "na marra" do local e até mesmo tomar-lhes os espaços de trabalho. Afinal, até as luzes do Polo foram apagadas pela companhia que fornece energia, deixando o seu local de trabalho e atuação às escuras. E enquanto a Prefeitura de Fortaleza os multa, apreende os seus materiais e fecha os seus empreendimentos, por outro lado, contraditoriamente, autoriza novos comerciantes a se instalar no Polo de Lazer, como no caso de um contêiner sofisticado e caro que se instalou irregularmente no espaço pertencente à COHAB (área que faz parte do terreno do Centro Cultural Patativa do Assaré) com a conivência da Prefeitura e da Regional V.

Toda essa situação pede que o Governo do Estado rompa o silêncio e se responsabilize perante a comunidade e a sociedade e esclareça junto com o seu parceiro na obra, a Prefeitura de Fortaleza, o que está acontecendo, qual o futuro da reforma do Polo de Lazer do Conjunto Ceará e como serão tratados os coletivos e empreendedores do local. Pois a comunidade do Polo de Lazer encontra-se assustada e indignada com a ação dos agentes públicos.

Mundos Possíveis.