"Taxa de Melhorias" - O Governo do Ceará pode ter criado uma "pérola" neoliberal

O que tem de novidade na "Taxa de Melhorias" que o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza querem cobrar de alguns contribuintes?

Há uma inovação perigosa nessa tentativa de taxação de imóveis beneficiados por obras públicas. E a novidade - que pede uma análise mais aprofundada - reside no fato de pela primeira vez (pelo menos por aqui) o Estado se dispor a taxar algo totalmente "intangível". O Poder público está tentando taxar o "valor agregado" por obras públicas.

Esta postura do ente público abre a perspectiva mercadológica do avanço do capitalismo sobre uma área até então muito difícil de explorar. Imagine os Shoppings tentando cobrar da vizinhança o "valor agregado". Pense nas lanchonetes, nos bares, e em outros serviços tendo que pagar porque o seu movimento aumentou devido à implantação de um desses mega empreendimentos. E num futuro hipotético, mas perfeitamente possível, a exemplo do Estado cearense, os grandes capitalistas avançarem para mais essa fatia, até então impensada, de mercado. Calcular e patentear o "valor agregado" e cobrar por ele. Se essa visão se instala, poderemos ter num futuro breve, os grande empreendimentos já cobrando das Prefeituras ou do Estado em geral, um "Taxa de Melhoria" pelo "valor agregado" resultante da sua instalação em determinado município, cidade ou comunidade, e condicionando a sua ida para determinada região ao pagamento desse impacto "positivo" gerado. Afinal, se o Poder Público reconhece a "melhoria" como um "serviço" ou "produto" passível de taxação, porque o mercado não faria o mesmo?

O Governo do Estado do Ceará pode ter gerando uma "pérola" para o neoliberalismo; pavimentado a estrada do mercado no caminho perigoso da precificação do intangível. E a partir daqui, se alargam as fronteiras do capitalismo. E as possibilidades de exploração nessa faixa alargada, são ilimitadas.


Por Johnson Sales.