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| Produtores rurais de Paraipaba dialogam com a SPU |
O Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos de Paraipaba-CE, Jean, liderou uma comitiva em prol da agricultura do perímetro Curu-Paraipaba em visita ao Superintendente do Patrimônio da União-SPU/CE, Sr. Fábio Galvão. O grupo que contou também com a participação do presidente do SINRURAL de Trairi, João Merere; do presidente da Associação do Distrito de Irrigação Curu-Paraipaba (ADICP), Sr. Fernando; da técnica integrante da equipe da Seagro Paraipaba, Sra. Silviane Chaves e do Assessor da deputada federal Luizianne(PT), o Sociólogo Johnson Sales, tratou da retomada da irrigação do Perímetro, da Regularização fundiária com título de posse para os agricultores e da destinação de prédios públicos da união para entes da sociedade civil organizada, além de assuntos relacionados a áreas de marinha. A reunião foi articulada pelo mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT)
Resultados:
O Superintendente da SPU-CE, Sr. Fabio Galvão, se comprometeu a ajudar os produtores e participar de novas articulações envolvendo outros órgãos do poder público para buscar atender às demandas dos agricultores de Paraipaba.
Em seguida a Comissão se reuniu com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, para discutir a aplicação da LEI Nº 13.340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - que entre outras coisas, autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca/DNOCS a conceder desconto de até 95% em operações de rebate administrativo, nos perímetros públicos de irrigação. O que possibilita, na prática, que o produtor possa adquirir o seu lote produtivo com até 95% de desconto. O Sinrural de Trairi articulou a conversa.
Resultado:
O processo contará com o acompanhamento do departamento jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)/FAEC; e a Associação do Distrito de Irrigação Curu-Paraipaba (ADICP) fará o levantamento dos agricultores interessados e dará a eles carta de anuência.
Mais articulações:
A regularização fundiária conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Paraipaba que vem protagonizando várias ações em prol do perímetro irrigado e mobilizando instituições parceiras para viabilizar o desenvolvimento sustentável da região.
W. Del Campo.
