“O projeto de lei 0107/2012, de autoria do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT),
pode proibir o uso de recursos públicos municipais para contratação ou
apoio a artistas que desvalorizem mulheres, homossexuais e negros ou que
incentivem a violência contra esses grupos.
O autor da proposta anunciou nesta terça, 24, que a Câmara de
Fortaleza vai realizar uma audiência pública para debater a proposta.
Ronivaldo Maia disse que considera a liberdade de criação dos artistas,
mas se preocupa também com a responsabilidade do poder público na
escolha dos valores culturais que financia: “O direito à livre expressão
existe, mas acho pouco republicano utilizar o dinheiro público”,
defendeu.
O colega de legenda, Guilherme Sampaio (PT), negou que a iniciativa
seja uma forma de censura aos artistas. Para Guilherme, trata-se de
“zelar para que o investimento público vá ao encontro das políticas
públicas de cultura e educação”.
VAMOS NÓS – Se esse projeto passar, muita banda do tal “forró de plástico” vai ter que cantar noutro terreiro.
por Eliomar de Lima
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Diante dessa matéria não posso deixar de resaltar a importância da iniciativa do Vereador Ronivaldo Maia para a formação e educação social e cultural da Juventude de Fortaleza. Não é possivel ficar inerte diante das ofensivas músicas que hoje se disseminam em praticamente todos os estilos e ritmos e acertam em cheio os valores da adolescência e da juventude. Fazer com que os recursos públicos não sejam usados para viabilizar produções artísticas preconceituosas é um passo extremamente significativo.
Porém é preciso aprofundar a reflexão e "enquadrar" outras manifestações pralém da música. E também proibir o poder público de patrocinar eventos que cobram ingresso e que fecham espaços públicos como ruas, praças e logradouros, atentando contra o direito de ir e vir da população e privatizando o espaço público.
São reflexões pertinentes que podem acompanhar essa iniciativa corajosa e necessária do vereador Ronivaldo Maia. Legislar para a sociedade é também contribuir na normatização da convivência social. Principalmente quando está em pauta a educação, cultura e formação dos jovens. Parabéns Vereador!
Johnson Sales.
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